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Via rápida

Vereadores de SP aprovam rapidez em investigações de corrupção

O projeto chamado de "via rápida" foi aprovado, por unanimidade, pelos vereadores de São Paulo por meio de um acordo de lideranças partidárias. O projeto prevê a rapidez em investigações e o julgamento de servidores denunciados por prática de corrupção e crimes administrativos.

Pela proposta do Executivo, fica reduzido o prazo de análise de processos disciplinares contra funcionários municipais envolvidos em corrupção. O objetivo é concluir o processo de investigação no período máximo de 120 dias. Processos desse tipo, atualmente, podem demorar vários anos.

O projeto aprovado em primeira votação modifica diversos artigos do Estatuto dos Trabalhadores Públicos do Município de São Paulo. E prevê que durante a investigação, o acusado de corrupção pode ser suspenso do trabalho, inclusive com redução salarial.

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2003, 11h36

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