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Obesidade infantil

Ação contra McDonald's por obesidade infantil é improcedente

A rede McDonald's conquistou uma importante vitória para a indústria do fast food. Um juiz federal dos EUA considerou improcedente uma ação que culpava Big Macs, batatas fritas e Chicken McNuggets pela obesidade em crianças.

O juiz Robert Sweet disse que a acusação - entre eles, um adolescente de 180 quilos que diz comer todos os dias no McDonald's - não conseguiu provar que os clientes da maior cadeia mundial de lanchonetes não sabiam que comer sanduíches demais poderia fazer mal à saúde.

Entretanto, o juiz se referiu ao Chicken McNuggets (pedaços de frango frito) como uma "criação McFrankenstein" a partir de elementos não usados na culinária doméstica. Afirmou que os queixosos poderiam reapresentar seu caso argumentando que os clientes não têm idéia do que há na sua comida ou alegando que os produtos se tornaram mais danosos em razão do processamento dos alimentos.

O processo coloca em debate, disse o juiz, a questão de onde se deve demarcar a linha que separa a responsabilidade pessoal e a responsabilidade da sociedade de proteger os indivíduos.

Sweet expressou ainda a preocupação com o fato de o caso poder abrir caminho para milhares de ações semelhantes contra todos os tipos de restaurantes.

"Se os consumidores sabem (...) dos potenciais efeitos prejudiciais à saúde decorrentes de comer no McDonald's, não podem culpá-lo se eles optam por saciar seu apetite empanturrando-se com produtos superdimensionados do McDonald's", declarou o juiz.

Samuel Hirsch, advogado de acusação, disse que pretende dar entrada novamente no processo dentro de 30 dias e que ainda é cedo para o McDonald's comemorar a decisão. "Há elementos na decisão da corte que sustentam fortemente alguns de nossos argumentos", observou.

A ação havia sido aberta em nome de crianças obesas que comeram em duas lojas do McDonald's no bairro do Bronx, em Nova York. Um dos garotos, de 15 anos, diz ter 180 quilos e que se tornou diabético após comer diariamente na lanchonete desde os 6 anos de idade.

Entre os problemas de saúde citados pela acusação, que não especificou o valor da indenização desejada, estão diabetes, complicações coronárias, pressão alta e aumento das taxas de colesterol.

Fonte: Reuters

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2003, 15h06

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