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Indenização paga

Fazendeiro teve de pagar R$ 34 mil por abrigar trabalho escravo

A última operação do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho no Pará mostrou que o combate ao trabalho escravo ganha eficácia quando os poderes públicos atuam conjuntamente. O exemplo de atuação articulada da Justiça do Trabalho e de fiscais do Ministério do Trabalho vem do município de Bannach (PA).

Acompanhados da Polícia Federal, os fiscais do Grupo Móvel chegaram à fazenda Trairão, no dia 17 de janeiro, e encontraram trabalhadores em péssima situação. Eles não tinham acesso a água potável e dormiam no mato ou em palhoça onde se armazenava ração e fertilizantes. "Era a degradação da degradação", disse a coordenadora do Grupo de Fiscalização Móvel da Região Norte, Valderez Monte Rodrigues.

Depois do pagamento de indenização total de R$ 34 mil os trabalhadores foram retirados do local. Ao tomar conhecimento das ameaças veladas do proprietário da fazenda, René Moreira de Souza, feitas por meio de seu capataz com o objetivo de pressionar os trabalhadores a devolver a indenização, Valderez pediu o apoio da Justiça do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho e obteve resposta imediata.

A pedido da coordenadora da OIT para o combate ao trabalho escravo, Patrícia Audi, o ministro Vantuil Abdala, presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho, pediu ao Tribunal Regional do Trabalho do Pará (8ª Região) atenção ao caso. Com o apoio institucional do TRT-PA e o acompanhamento do caso por parte do juiz substituto da Vara de Conceição do Araguaia (PA), segundo Valderez Rodrigues, o fazendeiro desistiu de reaver a indenização.

Outro exemplo de parceria bem-sucedida é com a Comissão Pastoral da Terra. "Nos locais em que ela atua, o trabalho do Grupo de Fiscalização é mais eficaz, pois conta com rede de informações e apoio logístico", relata. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2003, 15h48

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