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Conselho Consultivo deve fazer sugestões ao TRT da 8ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região deu posse na última segunda-feira (20/1) ao primeiro Conselho Consultivo do órgão, que poderá aconselhar e sugerir procedimentos à sua administração. Os membros do Conselho Consultivo terão mandato coincidente com o da atual administração.

Proposto pelo presidente do Tribunal, juiz Georgenor Franco Filho, e aprovado pela Corte trabalhista em dezembro de 2002, o Conselho é constituído por magistrados togados, titulares de Varas do Trabalho e substitutos, bem como representantes de servidores ativos e inativos da Justiça do Trabalho da 8ª Região e do Sindicato de Trabalhadores do Poder Judiciário Federal, indicados pelas próprias associações de classe.

O presidente, o vice e o corregedor regional da Justiça do Trabalho da 8ª Região são membros natos do conselho. Os demais foram democraticamente escolhidos: Lygia Simão Oliveira (representante dos juízes togados), Carlos Rodrigues Zalouth Júnior (titulares de varas) e Raimundo Augusto Vale da Rosa (juízes substitutos).

As entidades de classe encaminharam listas tríplices e o presidente do TRT da 8ª Região escolheu os primeiros nomes de cada uma: juiz Marcus Augusto Losada Maia (Associação dos Magistrados Trabalhistas - Amatra VIII), servidores Claudia Paiva Hortides (Associação dos Servidores - Astra), Milton Alencar Vieira (Associação de Aposentados - Aajutra) e Edison Lima do Rosário, (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal - Sindijuf-PA/AP).

O Conselho poderá sugerir procedimentos à administração do TRT, funcionando como órgão consultor, aumentando a participação de todos os segmentos da Justiça do Trabalho nas suas atividades.

Com a posse dos conselheiros, o TRT da 8ª Região torna-se o primeiro no Brasil em iniciativa dessa natureza, abrindo a participação de todos os seus setores de atividade.

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2003, 16h58

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