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Agilidade e economia

OAB/PR fornece certidões gratuitas de regularidade pela Internet

A direção da OAB/PR colocou à disposição no seu portal, no link "serviços online", a emissão gratuita de certidão simples de regularidade. O objetivo é estreitar o relacionamento com os advogados inscritos no Paraná e agilizar a emissão de documentos.

O secretário geral da Seccional, Manoel Antonio de Oliveira Franco, frisa que o serviço é da mais alta importância para o advogado. Um dos aspectos relevantes é a agilidade na obtenção das certidões.

Pelo sistema tradicional, um advogado do interior, por exemplo, precisava protocolar o pedido de certidão na sua Subseção, que encaminhava o material por malote à Seccional em Curitiba. A certidão era preparada por funcionário e assinada, exclusivamente, pelo Secretário-Geral, sendo então encaminhada de volta à Subseção. O serviço tinha um custo de R$12,00 para o advogado. Com o novo sistema, a certidão é obtida na hora e sem qualquer custo.

Oliveira Franco observa que, anteriormente, eram fornecidas em média de 80 a 100 certidões por dia. Entre o dia 6 de janeiro - quando o novo serviço começou a ser oferecido aos advogados - e o dia 15, foram liberadas 1.500 certidões de regularidade.

As certidões, de natureza simples, atestam que o advogado está apto ao exercício profissional, sem dívidas junto à entidade de classe e sem processos de natureza disciplinar. Elas representam entre 80 e 90% das certidões solicitadas. O restante são certidões pormenorizadas, que fornecem uma série de outros dados sobre o advogado, e que continuarão sendo emitidas pelo sistema anterior.

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2003, 19h45

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