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Fórum Mundial

Ajufe organiza três oficinas no 3º Fórum Social Mundial

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) deve promover três oficinas na terceira edição do Fórum Social Mundial, de 23 a 28 de janeiro, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

A entidade, que participou de todas as edições do Fórum, este ano irá propor a discussão sobre três temas nos quais vem atuando nos últimos anos - Trabalho Escravo, Movimentos Sociais e Reforma Agrária. As oficinas serão nos dias 25 e 26 no auditório da PUC do Rio Grande do Sul.

De acordo com a vice-presidente da Ajufe, na 4ª Região, juíza Marciane Bonzanini, as oficinas servem para discussões mais democráticas e informais do Fórum, pois são abertas ao público, dispensam inscrições e ainda promovem uma intensa troca de experiências entre as entidades envolvidas nos temas abordados.

"É um espaço importante de aproximação das entidades com o público e, também, uma forma de conhecer e avaliar de que forma elas atuam naquelas áreas", destaca a juíza, que coordena a participação da Ajufe nesse 3º Fórum Social Mundial. "Desse contato esperamos que surjam questionamentos sobre o que está ou não sendo feito, para tentar nortear nossas ações futuras".

A primeira oficina, Trabalho Escravo - Uma chaga aberta, será aberta por Frei Beto, com a palestra "Escravos da Fome". Na segunda, O Poder como instrumento de marginalização dos Movimentos Sociais, o novo ministro de Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e a advogada colombiana Dora Lucy Arias, presidente da Associação Colombiana de Advogados Defensores Eduardo Umaña, estão entre os principais participantes. Em ambas, a Ajufe tem a parceria de várias entidades na organização. Entretanto, na terceira oficina, Reforma Agrária, Direitos Humanos e Justiça no Campo, a promoção é integral da entidade, que trará para o debate com seu presidente, juiz Paulo Sérgio Domingues, um dos líderes nacionais do Movimento dos Sem Terra, (MST), Gilmar Mauro.

Para encerrar essa última oficina, a Ajufe organizou uma visita a um acampamento e também a um assentamento do MST próximos a Porto Alegre, no município de Charqueadas.

No 1º Fórum Social Mundial, em 2001, a Ajufe foi uma das únicas entidades do Judiciário a promover oficinas próprias de discussão, inovando também no tema proposto para o debate e questionário distribuído ao público: as mudanças que a sociedade espera da atuação do Judiciário.

No 2º Fórum Social Mundial, em 2002, a entidade levou para discussão em suas oficinas um tema prioritário para os juízes federais: a federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos, cujo julgamento atualmente está a cargo das justiças estaduais.

Saiba a programação das oficinas:

1ª OFICINA (dia 25/1)

TRABALHO ESCRAVO - UMA CHAGA ABERTA.

O objetivo é a divulgação, de forma impactante, da realidade do trabalho escravo no Brasil e no mundo, a fim de suscitar na sociedade um compromisso de mobilização para sua erradicação.

Abertura

Frei Beto: Escravos da Fome

Apresentação artística: Poesia do Trabalhador Escravo

Apresentação de reportagem premiada sobre trabalho escravo do jornalista Marcelo Canelas - Rede Globo

Mesa de trabalho: Mãos Dadas Contra a Escravidão

1º Momento: QUEM É O ESCRAVO ?

Coordenadora: Maria Eliane Menezes de Farias - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

Dom Tomaz Balduíno - Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Valderez Maria Monte Rodrigues - Grupo Móvel de Fiscalização/Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)

Loris Rocha Pereira Júnior - Ministério Público do Trabalho (MPT)

Marinalva Cardoso Dantas - Grupo Móvel de Fiscalização/SINAIT

Frei Henri Burin des Roziers - CPT

Riccioti Piana Filho - Grupo Móvel de Fiscalização/SINAIT

2º Momento: QUEM ESCRAVIZA?

Coordenadora: Rosa Maria Campos Jorge - SINAIT

Orlando Fantazzini Neto - Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDH/CD)

Flávio Dino de Castro e Costa - diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

Raquel Elias Ferreira Dodge - Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

3º Momento: O QUE LIBERTA?

Coordenador: Robinson Neves Filho - Ordem dos Advogados do Brasil

Patrícia Audi - Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Representante da Anti-Slavery International

Roberto de Figueiredo Caldas - Comissão de Direitos Humanos da OAB

Frei Xavier Plassat - CPT

* Oficina promovida pela Ajufe em conjunto com Escola Superior do Ministério Público da União, Escola Superior do Ministério Público do Estado do RS e Associação Nacional dos Procuradores da República.

2ª OFICINA (dia 25/1)

O PODER COMO INSTRUMENTO DE MARGINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

O objetivo é discutir as estruturas de poder do Estado e outras estruturas a serviço dos interesses dominantes no controle e monitoramento dos movimentos sociais que resultam na marginalização dos lutadores sociais.

Mediador: Jornalista Afonso Ritter

Painelistas:

Juíza Federal Simone Schreiber

Desembargador Rui Portanova

Desembargador Carlos Rafael dos Santos Jr.

Procuradora da República Maria Eliane Menezes de Farias

Advogado Jacques Távora Alfonsin, da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap)

Dra. Dora Lucy Arias - Presidenta da Associação Colombiana de Advogados Defensores Eduardo Umaña.

* Oficina promovida pela Ajufe em conjunto com Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris, Núcleo de Estudos Críticos do Direito, Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, Associação Latino-Americana de Juristas - AAJ e Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares - Renap.

3ª OFICINA (dia 26/1)

REFORMA AGRÁRIA, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA NO CAMPO.

A oficina pretende promover o debate sobre a necessária e urgente Reforma Agrária, com abordagem das questões econômicas, políticas e sociais atuais, e sobre o instrumental jurídico nacional e a atuação dos juízes, advogados, agentes do Ministério Público e demais operadores.

Coordenador: Juiz Federal Paulo Sérgio Domingues

Painelistas:

Ministro de Desenvolvimento Agrário - Miguel Rossetto

Gilmar Mauro - MST

Juiz Federal Luciano de Souza Godoy

Jacques Alfonsin, da RENAP

*Oficina integralmente promovida pela Ajufe.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2003, 16h32

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