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Fórum de Educação

Educação indígena e especial na pauta do Fórum de Educação

As crianças portadoras de deficiências devem ser integradas em escolas normais e não isoladas em escolas especiais. A opinião é da procuradora da República em São Paulo Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, que falou sobre o assunto na oficina "Educação para Todos: Educação Indígena e Educação Especial".

A oficina para cerca de 100 participantes foi coordenada pela procuradora regional da República da 4ª Região, Ieda Hoppe Lamaison, e fez parte do Fórum Mundial de Educação, no Rio Grande do Sul.

De acordo com Eugênia Fávero, há cerca de um século surgiu no Brasil a educação especial, porque o sistema educacional não dava atendimento adequado a diversos segmentos da sociedade. "Hoje, no entanto, [essa medida] não é suficiente, pois não prepara adequadamente as pessoas para enfrentar os problemas da sociedade".

A procuradora disse que o Brasil tem hoje cerca de seis milhões de jovens portadores de deficiência em idade de ensino básico, que inclui o fundamental e o médio. Desse total, apenas 500 mil estão em escolas, 100 mil em regulares e 400 mil em especiais.

Segundo ela, a necessidade de integração das crianças deficientes já está expressa na Constituição Federal. "Temos que procurar uma educação que acolha, dê respostas adequadas e valorize os professores", concluiu.

Já Ieda Lamaison falou do avanço que houve no Brasil em relação à educação indígena e destacou a Resolução do Conselho Nacional de Educação, que criou uma escola específica para os índios brasileiros.

"Essa escola", afirma Lamaison, "vem ao encontro das comunidades indígenas, respeitando a sua diversidade, seus aspectos culturais, seus costumes e tradições, privilegiando o processo ensino-aprendizagem, de acordo com os conhecimentos dos índios e a forma de organização social dessas comunidades".

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2003, 20h54

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