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Quinta-feira, 16 de janeiro.

Primeira Leitura: declarações de Marco Aurélio abalam o mercado.

Os imprevidentes

Os desdobramentos decorrentes da inabilidade do governo no debate sobre a reforma da Previdência abalaram a confiança do mercado na capacidade de o governo Lula fazer reformas.

As declarações do presidente do STF, Marco Aurélio de Mello, de que as propostas do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, para a unificação do sistema só seriam possíveis com uma "revolução do poder constituinte" causou estragos em todos os indicadores quarta-feira.

Para cima

A cotação do dólar aumentou para R$ 3,33 - a alta, de 2,2%, foi a maior desde 12 de novembro. A taxa de risco do país subia, no fim do dia, 4,42%, para 1.274 pontos básicos. A Bovespa fechou em baixa de 1,67, depois de cair até 2,19% durante o pregão.

Atrás do lucro

Marco Aurélio, do STF, reclamou do comportamento do mercado. "A defesa de princípios, a defesa do direito adquirido e a defesa da segurança jurídica não podem ser distorcidas visando à busca inconseqüente do lucro", declarou.

Diplomacia

Berzoini procurou mostrar serenidade diante da polêmica. Afirmou que a posição do presidente do STF deve ser respeitada e que o Poder Judiciário existe justamente para estabelecer os limites dos outros Poderes.

Precaução

O governo Lula, claramente, sentiu o golpe. O presidente do PT, José Genoino, temendo o embate com setores muito organizados do funcionalismo, saiu a defender regimes especiais para o Judiciário e os militares e disse que ninguém quer mexer em direito adquirido.

Já o secretário do Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, a quem cabe negociar o pacto social, declarou que o Congresso vai decidir quem vai ceder menos e quem vai ceder mais, mas lembrou que todos devem perder um pouco.

Distribuindo renda

Adversário de Genro no PT gaúcho, Olívio Dutra, o ministro das Cidades, saiu-se com a seguinte tese: "Uma reforma da Previdência tem de elevar ganhos de quem ganha pouco". O líder do PT da Câmara, deputado Nelson Pellegrino (BA), afirmou que, apesar das dificuldades, o governo vai fazer a reforma da Previdência e que os interesses da sociedade devem prevalecer sobre o das corporações.

Confronto à vista

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, afirmou que os sindicatos não vão aceitar aumento de idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres do setor privado: "Não adianta vir para o nosso lado. Vamos fazer mobilização e até greve contra isso".

Começou.

Coordenadores do Fórum Social Mundial e do MST divulgaram ontem uma carta em que pedem a Lula que não vá ao Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça).

"Lula não deve comparecer a esse banquete dos responsáveis pela miséria do mundo, não deve emprestar seu prestígio a essa festa de poucos banqueiros responsáveis pelas políticas que geram fome na África, Ásia, América Latina e até aqui no Brasil", diz o sociólogo Emir Sader, autor da carta.

Assim falou... João Felício

"[Eu] pararia tudo e começaria o debate de novo."

Do presidente da CUT e aliado de primeira hora de Lula, ao comentar a confusão criada pelo governo petista com o debate sobre a reforma da Previdência.

Ironias da história

A confusão armada pelas declarações de integrantes do governo Lula sobre as mudanças na Previdência lembra os tempos mais agitados da tentativa do governo de Fernando Henrique Cardoso de reformar o sistema previdenciário.

Criticado pelos setores mais à esquerda do PT por reproduzir a política econômica ortodoxa da era tucana, o governo Lula imita o governo FHC até nos erros da condução das reformas.

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2003, 10h43

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