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Arrastão geral

Acusado de participar de arrastão em saída de baile fica preso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, negou liminar em pedido de habeas corpus para um acusado de participar de "arrastão" na saída de um baile no interior de Minas Gerais. Na ocasião, ele foi preso em flagrante e denunciado pela prática do crime. A defesa do acusado queria, liminarmente, a expedição de alvará de soltura até o julgamento do mérito do habeas corpus.

De acordo com os autos, em 8 de setembro de 2002, o acusado teria participado de um arrastão na saída de um baile no Vilarinho (MG). Foram roubados calçados, roupas e objetos pessoais das vítimas que por ali passavam. Terminado o inquérito policial, o acusado foi denunciado com outros supostos participantes pelo crime de roubo com emprego de arma. Desde o dia da ocorrência do crime, ele está preso na Sétima Delegacia Secional de Venda Nova (MG).

A defesa entrou no Juízo de 1º Grau com pedido de liberdade provisória. Alegou que "não estavam presentes nenhum dos motivos que autorizariam a decretação da prisão preventiva". A juíza da Sétima Vara Criminal negou o pedido de liberdade considerando que "o crime, em exame, foi cometido com patente violência contra as vítimas. O que enseja fundada preocupação com a ordem pública".

Inconformado com a decisão, o advogado do acusado interpôs habeas corpus requerendo liberdade provisória de seu cliente no Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Os julgadores negaram o pedido.

Naves indeferiu a liminar por não ser "ocorrentes os pressupostos autorizadores da medida urgente, tanto mais que, em princípio, não há decisão do Tribunal a ensejar a atuação do Superior Tribunal". O ministro determinou que, no final do recesso forense, os autos sejam entregues ao ministro relator, Fontes de Alencar, da Sexta Turma do STJ.

HC 26.258

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2003, 12h21

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