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Imagem feminina

MPF pede danos morais a gravadoras por "Tapinha" e "Tapa na cara"

As gravadoras Sony Music e Furacão 2000 respondem a pedido de indenização por dano moral causado às mulheres, por terem gravado as músicas "Tapinha" e "Tapa na cara", respectivamente. A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público Federal e pela Themis - Assessoria de Jurídica e Estudos de Gênero.

A ação também pede que a União seja obrigada a emitir diretrizes aos meios de comunicação social para que sejam respeitados os direitos humanos das mulheres na forma prevista na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará). A Convenção foi ratificada pelo Brasil em 27/11/1995 e na Constituição Federal.

Segundo os autores da ação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República, Paulo Gilberto Cogo Leivas, e a coordenadora executiva da Themis, Virgínia Feix, essas músicas banalizam a violência contra a mulher, transmitem uma visão preconceituosa contra sua imagem e dividem as mulheres em boas ou más, conforme sua conduta sexual.

De acordo com a Ação Civil Pública "essas músicas ofendem não só a dignidade das mulheres que se comportam de acordo com o descrito em suas letras, mas ofendem toda e qualquer mulher, por incentivarem à violência, tornarem-na justificável e reproduzirem o estigma de inferioridade ou subordinação em relação ao homem".

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2003, 19h37

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