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Dados secretos

Acusado de biopirataria tenta evitar quebra de sigilo bancário

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Marcus Gerardus Van Roosmalen, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para evitar a quebra de seu sigilo bancário, fiscal e telefônico. A CPI do Tráfico de Animais e Plantas Silvestres, da Câmara dos Deputados, acusou o pesquisador de biopirataria.

Van Roosmalen foi convocado três vezes pela CPI para responder a questionamentos dos deputados em audiência pública. Diante da recusa, ele foi conduzido à comissão pela Polícia Federal, em 19 de dezembro de 2002.

Durante a audiência, conduzida pela deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), o pesquisador revelou indícios de que teria enviado informações genéticas sobre a flora e a fauna amazônicas para o exterior. Van Roosmalen é holandês naturalizado e chegou ao Brasil em 1986.

O pesquisador admitiu ter enviado fezes de macacos para seu filho, que pesquisa genética molecular e desenvolve um estudo com primatas amazônicos, nos Estados Unidos. A atitude repentina do rapaz de fugir dos EUA, após a imprensa brasileira denunciar o envio de material genético, tem agravado a situação de Van Roosmalen no Brasil.

Segundo as declarações feitas na CPI, o pesquisador reconheceu cobrar entre US$ 10 mil e US$ 1 milhão dos interessados em nomear novas espécies de macacos descobertos na Amazônia.

Os recursos, disse o pesquisador, são destinados a organização não-governamental que fundou - a Associação Amazônica de Preservação das Áreas de Biodiversidade. Van Roosmalen também é acusado por tráfico de animais e plantas, e pela manutenção de animais silvestres em cativeiro.

HC 82.722

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2003, 19h29

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