Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Reforma a caminho

Lula quer projeto de reforma da Previdência no fim do 1º semestre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer enviar à Câmara o projeto de reforma da Previdência no fim do primeiro semestre de 2003. Por isso, convocou o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, na manhã desta terça-feira (7/1), para iniciar o processo de reforma. O ministro viajará por todo o país, durante três meses.

O anúncio foi feito pelo porta-voz André Singer, no Palácio do Planalto. Singer afirmou que, diante do déficit da Previdência, há urgência na abertura dos debates sobre o assunto. No ano passado, exemplificou, a União gastou R$ 33,8 bilhões com inativos e pensionistas e a contribuição de servidores ativos foi de R$ 4,3 bilhões. Houve um déficit de R$ 29,5 bilhões.

Berzoini e o ministro de Cidades, Tarso Genro (que acumula a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES) trabalharão articuladamente. O objetivo é que a projeto de reforma seja fruto do debate e da negociação entre os principais interessados no assunto, disse Singer.

Na primeira reunião do CDES, no final de janeiro ou começo de fevereiro, Berzoini relatará a atual situação da Previdência no país. Em seguida, fará uma viagem de 90 dias por todo o país, para conversar com governadores, prefeitos, líderes sindicais e empresariais, representantes de associações de servidores públicos e de ONG interessadas no assunto.

Ao mesmo tempo, o CDES vai estabelecer uma agenda de debates ao longo desses três meses. Técnicos do Ministério da Previdência farão simulações e comparativos com outros países do continente. A hipótese de buscar cooperação internacional está foi levantada.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2003, 18h04

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 15/01/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.