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Brutalidade punida

Justiça condena mãe e companheiro por torturar filho deficiente

A 3ª Câmara Criminal do Rio Grande do Sul condenou a mãe de um jovem deficiente e seu companheiro a três anos e meio de prisão, em regime fechado, por crime de tortura. A decisão acatou, em parte, apelo do Ministério Público, que acusou o casal de provocar intenso sofrimento físico e mental no adolescente.

O garoto, portador de deficiência mental, viveu com uma tia dos dois aos 15 anos e depois foi entregue à mãe, a pedido dela. Ele passou a viver trancado numa casa improvisada, dormia no chão e não tinha roupas, nem cobertores. O casal não o alimentava e o agredia com facões ou pedaços de pau. Os maus-tratos duraram um ano e só acabaram após a intervenção do Conselho Tutelar local.

O juiz José Antônio Hirt Preiss, relator do processo, citou a sentença de 1º Grau e considerou que a culpabilidade do casal foi acentuada, configurando dolo intenso e evidenciando traços de frieza e perversidade. Em função das agressões, o jovem precisou ser hospitalizado.

Processo: 70.004.446.878

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2003, 11h39

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