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Esforço concentrado

Ministro pretende criar Secretaria para reforma do Judiciário

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou nesta terça-feira (7/1) que pretende criar uma Secretaria provisória para tratar da reforma do Poder Judiciário. Segundo o ministro, o mais importante para enfrentar o problema da Justiça é a modificar as estruturas, os instrumentos e as ferramentas que o Estado oferece para a prestação jurisdicional.

"É importante que a Justiça se torne mais barata e mais rápida para o cidadão. Temos que pensar numa reforma para interferir na realidade

e não simplesmente numa reforma da lei", declarou Thomaz Bastos.

A idéia do ministro é montar uma nova Secretaria de reforma do Judiciário que cuidará da reestruturação da prestação jurisdicional como um todo. "Vamos estabelecer vários grupos para examinar questões de fundo processual e conflituoso por meio de uma discussão mais trabalhada", afirmou.

A criação da Secretaria dependerá de acordo entre as pastas da Justiça e do Planejamento. Thomaz Bastos disse que se a Secretaria não for criada, será formada uma comissão para cuidar da reforma do Judiciário. "A idéia agora é aproveitar esse governo inaugural, que tem uma mensagem de mudança, para fazer uma grande articulação e, a partir de princípios que estão sendo estabelecidos, fazer uma série de pesquisas para ver onde estão os gargalos", acrescentou.

O ministro assegurou que o objetivo primordial de sua gestão é reformar as instituições, para melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais no Brasil. "Isso envolve a justiça criminal, o acesso de milhões de pessoas à Justiça, além da presença do Estado", afirmou. Segundo Thomaz Bastos, é preciso articular esforços com o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.

A referida reforma e o investimento no sistema prisional são os meios escolhidos por Thomaz Bastos para iniciar, em sua gestão, o combate ao crime e à violência. O ministro também acredita que se deve construir presídios de regime semi-aberto para a ressocialização e a reeducação dos presos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2003, 18h05

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