Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Caso Pedrinho

Caso Pedrinho

Prezado Doutor

Frustrante. Esse é o termo para definir seu artigo sobre o Caso Pedrinho. O senhor tem razão ao dizer que "Não se pode "torcer" o Direito para se buscar justiça no caso concreto! ". No entanto, além da questão de registro falso de filho alheio, será que nada mais pode ser feito?

Já que o senhor usou o exemplo das perfurações na mesa, vou usar um exemplo do automóvel: compro um automóvel e o proprietário o transfere para mim normalmente. Ora, se não checar a procedência ou eventuais envolvimentos do carro, caso o ex-dono do auto esteja em algum processo de arresto de bens, eu não perderia esse auto? Imagino que sim.

Talvez haja brecha nesse exemplo que desconheço. Mas quero exemplificar que se a mãe não-biológica recebeu a criança sem buscar a procedência, isso não tipifica algum crime?

É inconfortável para nós, os leigos, que essa mãe não-biológica não sofra qualquer punição mais dura, pois só quem tem um filho é que imagina o que significa ficar 16 anos na duvida sobre onde estará sua criança.

Edson Lobo

Leia o artigo citado pelo leitor.

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2003, 15h25

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 11/01/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.