Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Salto de qualidade

Leia os principais pontos do discurso de posse de Lula no Congresso

Bastante emocionado, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, iniciou seu discurso de posse no Congresso dizendo que a esperança finalmente venceu o medo - momento em que foi bastante aplaudido.

Lula ressaltou que a palavra-chave de seu governo é a mudança, e que essa foi a grande mensagem da sociedade brasileira nas eleições de outubro: "diante do fracasso de uma política do egoísmo e das ameças à soberania nacional, do desrespeito aos mais velhos, a sociedade começou a promover a mudança necessária".

Lula reafirmou sua determinação de modificar o País com alterações estruturais. Ao falar sobre o "esgotamento de um modelo que, em vez de gerar crescimento, produziu estagnação, desemprego e fome" e enumerar os grandes problemas nacionais, Lula disse que a sociedade iniciou a promoção das mudanças e que esse foi o sentido de cada voto dado a ele e a José Alencar.

Mudanças gradativas

Lula disse que é preciso mudar com coragem e ousadia, mas com a consciência de que a mudança é um processo gradativo, e não um simples ato de vontade. Por isso, segundo ele, as transformações de que o País precisa serão feitas por meio do diálogo e da negociação, para que seus resultados sejam consistentes e duradouros.

Lula disse ainda que o Brasil é um país imenso e complexo, com 175 milhões de pessoas, que não pode ser deixado à deriva, carente de um projeto de desenvolvimento nacional baseado no planejamento estratégico. Mas é preciso, conforme destacou, manter sob controle as muitas e legítimas demandas sociais, para atendê-las no momento justo e adequado. "Ninguém pode colher os frutos antes de plantar as árvores", afirmou.

Lembrando o ditado oriental pelo qual uma grande caminhada começa pelos primeiros passos, o novo presidente disse que as mudanças começarão imediatamente. E a primeira prioridade será um mutirão contra a fome, para o qual ele convocou a população brasileira.

Combate à fome

O Presidente eleito disse que duas virtudes serão exercidas diariamente em seu governo: paciência e perseverança. Citando qualidades do povo brasileiro, convocou-o para um grande mutirão cívico contra a fome, o que, para ele, deve ser uma grande causa nacional, como a criação da Petrobras e a redemocratização do País. "Deve prevalecer o imperativo de somar forças para defender o que é mais sagrado: a dignidde humana", disse o presidente.

Lula vê um povo maduro, calejado e otimista, mas que não deixa nunca de ser jovem. Segundo ele, "um povo que sabe sofrer, mas não esquece o que é a alegria".

Lula lembra que não deveria haver razão alguma para a fome em um País imenso e com tantas terras. "As pessoas com fome sobrevivem milagrosamente abaixo da linha de miséria", disse, ressaltando que a fome não foi vencida em nenhum governo. "O Brasil conheceu a riqueza dos engenhos e das plantações de cana, proclamou a independência, aboliu a escravidão, conheceu a abundância do ouro em Minas, da produção de café no vale da Paraíba, industrializou-se, mas não venceu a fome".

Lembrando o que disse assim que eleito - "se, ao final do meu mandato, todo brasileiro tiver condições de tomar café da manhã, almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida" -, ressaltou que, enquanto houver um irmão ou irmã brasileiros passando fome, "teremos motivos de sobra para nos cobrir de vergonha".

Uma das formas de se acabar com a fome, de acordo com o presidente, será uma reforma agrária pacífica e organizada, "para que os campos do Brasil produzam mais e tragam mais alimentos para a mesa do brasileiro; (...) para que o homem do campo recupere sua dignidade sabendo que ao se levantar, (...) cada movimento de sua enxada ou de seu trator irá contribuir para a melhoria do bem estar dos brasileiros".

Luiz Inácio Lula da Silva também comprometeu-se a incentivar a agricultura familiar e o cooperativismo, modalidades, que segundo ele, complementam a agroindústria.

Ele acrescentou que a reforma agrária será feita em terras ociosas e que contará com linhas de crédito para estimular o aumento da produção.

Geração de empregos

Em seu discurso, Lula prometeu dar ênfase à geração de empregos, com medidas como o programa de primeiro emprego, para abrir o mercado de trabalho aos jovens. Mas, para isso, ele lembrou ser necessário garantir a estabilidade da moeda e o equilíbrio das finanças públicas, além de investir na infraestrutura e na capacitação tecnológica nacionais. O presidente afirma que haverá esforços para aumentar a exportação e fortalecer as micro e pequenas empresas.

Lula diz que o Brasil terá um projeto de desenvolvimento ao mesmo tempo nacional e universalista, sem se fechar para o mundo.

O novo presidente da República defendeu um pacto social destinado a tirar o País da estagnação e retomar o desenvolvimento sócio-econômico. Esse pacto, segundo ele, viabilizará as reformas reclamadas pela sociedade brasileira, entre as quais a trabalhista, a política, a tributária e a agrária.

Para implementar as mudanças, Lula anunciou, ainda para este mês, a criação do Conselho Social de Desenvolvimento Econômico e Social. O órgão terá representantes dos setores produtivos da sociedade civil e traçará as diretrizes do novo ciclo de desenvolvimento nacional.

O presidente diz que foi no espírito do pacto social que montou seu ministério, e que vai adotar um novo estilo de governo, com permanente estímulo à participação social.

Para Lula, este é o momento oportuno para o pacto social, já que o novo Governo tem ao seu lado a vontade nacional. De acordo com ele, a sociedade está unida no propósito de contribuir para que o País cumpra o seu destino histórico de desenvolvimento e justiça social.

Ele prometeu governar com transparência e estímulo à participação popular; e combater a corrupção e a impunidade. "Não permitiremos que a corrupção, a sonegação e os desperdícios continuem a privar a população de recursos que são seus", disse Lula, lembrando que ser honesto não significa apenas não roubar e não deixar roubar, mas também aplicar com eficiência os recursos públicos.

O novo presidente prometeu também que manterá uma "relação construtiva e fraterna" com os outros Poderes da República, dos quais respeitará a independência constitucional. Aos congressistas, ele lembrou que foi parlamentar e pediu ajuda para aprovar as reformas que a sociedade espera.

Valorização do País

Lula declarou-se disposto a valorizar a economia e o desenvolvimento nacional, com a ampliação da poupança interna e da capacidade própria de investimento financeiro, conhecimento e tecnologia.

Ele lembrou que, apesar das desigualdades sociais, o povo brasileiro realizou uma "obra de resistência", construindo uma nação plural e diversificada, apesar de contraditória. "Essa é uma Nação que fala a mesma língua, que partilha os mesmos valores fundamentais que se sente e é brasileira", disse Lula.

O novo Presidente disse também que o País deverá ter presença soberana e criativa no cenário internacional.

Comércio Exterior

Ao falar sobre sua política na área de relacionamento internacional, Lula declarou que a ação diplomática de seu governo estará orientada principalmente por uma perspectiva humanista e terá como prioridade o desenvolvimento nacional, na busca de tecnologia e aumento do comércio. Segundo ele, o "relacionamento externo deverá contribuir para a melhoria da vida dos brasileiros".

Sobre as negociações comerciais, para a criação da Alca e os entendimentos com a União Européia, o presidente empossado afirmou que o Brasil combaterá o protecionismo, lutará pela eliminação de barreiras comerciais e por regras mais justas para os países em desenvolvimento, entre elas, o fim de subsídios agrícolas dos países desenvolvidos. "São injustificáveis os obstáculos à importação", disse, afirmando também que procurará uma parceria madura com os Estados Unidos.

Ele também defendeu o fortalecimento da relação do País com a União Européia e com outros países em desenvolvimento, como China, Rússia, África do Sul, entre outros. Lula também pretende reafirmar os laços do Brasil com o continente africano e contribuir para seu desenvolvimento.

O presidente afirmou ainda que as negociações com outros países, que hoje vão muito além de reduções tarifárias, não podem criar restrições ao "direito soberano do povo de seu direito de decidir pelo seu modelo de desenvolvimento".

Lula disse que o Brasil vai contribuir para encontrar soluções pacíficas para as crises que os países vizinhos estão enfrentando, com base em suas normas constitucionais. Ele ressalta que a democratização das relações internacionais, sem hegemonia de qualquer uma das partes, é tão importante quanto a consolidação da democracia.

Segundo Lula, a prioridade em seu Governo será a construção de uma "América do Sul próspera e unida". Para isso, ele defendeu a revitalização do Mercosul e a integração de toda a América do Sul.

O presidente ressaltou que, além do aspecto econômico, a política externa de seu governo levará em conta as dimensões social, cultural e científico-tecnológica, com estímulo a programas comuns e intercâmbios culturais e artísticos, com o intuito de se criar a identidade do Mercosul e América do Sul.

Lula declarou ainda que pretende valorizar as organizações multilaterais, especialmente as Nações Unidas, e defendeu que as resoluções do Conselho de Segurança deverão ser fielmente cumpridas. Para ele, crises como a do Oriente Médio devem ser resolvidas por meios pacíficos e negociação.

Lula afirma que defenderá um Conselho de Segurança reformado, com países desenvolvidos e em desenvolvimento de todas as partes do mundo. O presidente destacou a importância do combate ao crime, terrorismo, pobreza e da preservação do meio ambiente.

Brasil é o novo

Ele prometeu enfrentar os maiores desafios do cenário mundial, como o terrorismo e o crime organizado, valendo-se da colaboração internacional e dos mecanismos multilaterais. Ele disse que o Brasil, nos fóruns internacionais, lutará pelo combate às desigualdades sociais e à pobreza, pela defesa dos direitos humanos e pela preservação do meio ambiente. "Nós somos o novo", afirmou o presidente.

Ao traçar um diagnóstico da situação da segurança pública, que teria se deteriorado nos últimos 20 anos como resultado de uma política econômica excludente, Lula afirmou que o cenário nas grandes cidades se parece com uma guerra de todos contra todos. Ele prometeu um esforço conjunto entre os governos federal e estaduais na promoção de uma política de segurança mais rigorosa e eficiente.

Combinada com ações de saúde e educação, ele acredita que tal política será capaz de restabelecer a segurança dos cidadãos. No momento em que os brasileiros puderem voltar a andar em paz pelas ruas, disse Lula, o Brasil se transformará no bastião mundial da tolerância e do pluralismo democrático. "Ainda não cumprimos a grande missão planetária que nos espera", disse.

Lula citou sua própria história pessoal para conclamar os brasileiros a acreditarem em si mesmos. E afirmou que o País começa hoje um novo capítulo de sua história, não como nação submissa e injusta, mas como nação altiva que se afirma perante o mundo. "O Brasil vai dar um salto de qualidade", acrescentou.

O novo presidente da República resumiu o momento nacional na seguinte frase: "Hoje é o dia do reencontro do Brasil consigo mesmo". E pediu a Deus, emocionado, "sabedoria para governar, discernimento para julgar, serenidade para administrar, coragem para decidir e um coração do tamanho do Brasil para me sentir unido aos brasileiros". A última frase de Lula, ao concluir o seu discurso, foi "viva o povo do Brasil".

Fonte: Agência Câmara.

Revista Consultor Jurídico, 1 de janeiro de 2003, 9h17

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 09/01/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.