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Hora de negociar

'A indexação de tarifas públicas ao IGP foi um erro.'

Não há dúvida que os reajustes das tarifas dos serviços de utilidade pública tornaram-se um foco de discórdia entre os ministros e os concessionários dos mesmos. A indexação destas tarifas ao IGP foi um erro do governo anterior e precisa ser consertado.

Entretanto, para resolver este problema, será necessária muita negociação e uma atitude cooperativa entre as partes e não ataques e declarações que apenas tornam o ambiente carregado e, no limite, poderá inviabilizar as negociações.

Será necessário encontrar uma solução que evite que o valor real das tarifas aumente exageradamente e, ao mesmo tempo, não inviabilize financeiramente as empresas concessionárias.

Afinal, acredito que ninguém quer voltar à situação de 1997 quando, devido à falta de investimentos, a linha de um telefone celular custava US$ 3000,00 e a de um fixo US$ 5000,00 no Rio de Janeiro, enquanto hoje são praticamente gratuitos.

O ponto importante a ser considerado é que um aumento exagerado das tarifas não interessa ao governo e, muitas vezes, não interessa também às empresas, pois diminui a demanda pelo serviço, o que acaba gerando queda em seus lucros. Sendo assim, existe espaço para negociações.

Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2003, 8h09

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