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Agressão em pauta

OAB-SP quer apurar acusação de advogado sobre agressão policial

O coordenador da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB paulista, João José Sady, pediu ao secretário-adjunto do Estado da Segurança Pública, Marcelo Martins de Oliveira, a apuração do caso de agressão policial que o advogado Flávio Luiz disse ter sido vítima no dia 6 de janeiro de 2003.

Nessa data, segundo o advogado, ele teria sofrido lesão corporal, constrangimento e uma série de ameaças contra a sua integridade física e moral por parte do soldado Eduardo Alves Maranhão.

De acordo com Flávio Luiz, quando ele e mais três amigos saíram de uma padaria, perceberam que uma viatura policial fazia a averiguação de um carro suspeito. Por isso, disse ele, os quatro resolveram aguardar do lado de fora do veículo que estavam, para não ter que passar pelos policiais e interferir no seu trabalho.

Nesse momento, o soldado Maranhão, que ocupava o banco do motorista da viatura, teria questionado a atitude deles com palavras ofensivas. Luiz se identificou, ergueu os braços, respondeu ao policial e pediu respeito. O policial teria tido uma reação inesperada, humilhado, algemado e ameaçado o advogado, colocando-o no compartimento de presos da viatura.

Segundo o advogado, em seguida, ele foi levado ao 40º Distrito Policial e comunicado, pelo oficial responsável, que se nada constasse na consulta que fariam de seu nome, poderia ir embora. Ele foi liberado, mas ao sair do local, afirma, foi ameaçado novamente pelo policial Maranhão, que o aguardava do lado de fora da delegacia.

No dia seguinte, de acordo com Luiz, o policial o teria procurado novamente perto da padaria, sem farda. Segundo o advogado, o soldado o agrediu e ameaçou forjar algum material para ligá-lo a algum delito, para ele ser preso em flagrante. Maranhão também o teria alertado que, dependendo do local onde Luiz fosse autuado, poderia até matá-lo.

Então, Luiz foi à 18ª Companhia da Polícia Militar e registrou ocorrência. O advogado também solicitou assistência jurídica para a Comissão de Prerrogativas da OAB-SP, além de representação contra o agressor.

No ofício encaminhado pelo coordenador da CDH ao secretário adjunto, também foi anexado um relatório completo sobre caso, feito por Flávio Luiz, citando, inclusive, nome de testemunhas. "Esperamos que este documento engrandeça a investigação e traga uma solução rápida para o caso", diz Sady.

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2003, 19h08

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