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27 fevereiro 2003

Violência no Rio

Approbato critica declarações de César Maia sobre violência

O presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, reagiu com indignação às declarações do prefeito do Rio, César Maia, incitando a polícia a agir enfrentar a onda de violência na cidade com mais violência, inclusive "matando quem tivesse que matar" na rebelião de Bangu I, em setembro passado.

Para Approbato, o prefeito lançou mão do discurso fácil, buscando sensibilizar uma população apavorada com o clima de guerra na cidade. "Ele está jogando para o público, talvez lançando-se candidato a algum cargo mais importante", afirmou Approbato, ao recomendar uma ação rigorosa de combate ao crime, mas dentro da lei.

De acordo com o presidente da Ordem, "é lamentável que o prefeito da cidade do Rio de Janeiro esteja defendendo publicamente a volta a "lei de Talião", onde as questões são resolvidas sumariamente na base do dente por dente, olho por olho".

"Isto nada mais é do que a volta à barbárie. Trata-se, na verdade, de uma confissão pública do desaparelhamento e da falência estatal do combate o crime. Pior: equipara o Estado oficial ao estado delinqüencial, estimulando mais violência", acrescentou.

Segundo Approbato, "o que a população do Rio quer, e precisa, é de um comando que possa agir com força, com rigor, mas dentro do que determina a lei".

"E para se quebrar a espinha dorsal do crime organizado, nada mais eficiente do que separar os líderes que estão presos. Está mais do que provado que essa comunicação interna os mantêm bastante articulados com as operações criminosas. A incomunicabilidade é um princípio fundamental a seguir quando se busca desmantelar uma rede criminosa", finalizou Approbato.

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2003

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