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Acusação de calúnia

MPF requer ao STF abertura de inquérito contra Nelson Pellegrino

O Ministério Público Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a instauração de inquérito contra o deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA), acusado de ter cometido o crime de calúnia durante uma passeata, em julho de 2000, em Salvador (BA).

O pedido teve origem em uma notícia-crime apresentada pelo prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy, que acusa o parlamentar de ter ofendido sua honra e decoro durante um pronunciamento feito na passeata da Coligação "Frente Popular Dois de Julho".

Segundo o prefeito, Pellegrino teria dito: "e a prefeitura está trocando dinheiro de ISS, o dinheiro de imposto do povo de Salvador, por shows, e em apoio ao candidato do PFL, que no carnaval, essa turma passa no palanque oficial, dizendo que o prefeito é maravilhoso, dizendo que o governador é maravilhoso, mas todo aquele imposto é trocado por apoio político com o dinheiro do povo de Salvador".

O ato teria sido gravado em uma fita VHS, cuja degravação já foi solicitada pelo MPF. O Ministério Público também pediu para que o deputado Nelson Pellegrino e o deputado estadual Eliel Santana (PSB-BA) sejam ouvidos. O inquérito ainda não tem relator. (STF)

INQ 1.925

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2003, 20h14

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