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Danos estéticos

Oftalmologista é condenado a indenizar paciente que ficou cega

O médico oftalmologista Cláudio Yatsuyuki Nakano foi condenado a indenizar a paciente Marilise Dalazem Titon por danos morais e estéticos em R$ 40 mil. Motivo: a paciente perdeu a visão depois de uma cirurgia. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que houve negligência e manteve a condenação do médico.

De acordo com a decisão, o médico deve ainda reembolsar a paciente dos gastos efetuados com a colocação de prótese ocular e medicamentos. A apelação na 2ª Câmara Cível do TJ-SC foi relatada pelo desembargador José Mazoni Ferreira.

O caso que originou a ação judicial ocorreu em novembro de 1992. Marilise capinava o terreno da casa de seus pais quando sofreu um acidente intra-ocular. Com um objeto estranho no olho direito - um pedaço de metal -, a jovem passou a sentir coceira e irritação na região do globo ocular, procurando auxílio médico após três dias. Com base em exames radiológicos, o médico Cláudio Nakano optou por uma cirurgia para remoção do corpo estranho. Após a operação, Marilise recebeu alta pouco mais de 24 horas, iniciando então tratamento domiciliar. Como ainda sentia dores na região, retornou duas vezes ao consultório de Nakano, que manteve o tratamento.

A paciente procurou outro profissional, em Joaçaba, que assustado com a gravidade do caso encaminhou-a a um especialista em Curitiba. Marilise foi submetida a cirurgia de evisceração (extração) do seu olho direito - havia risco da infecção se alastrar para o olho esquerdo.

Segundo o relator da matéria, desembargador Mazoni Ferreira, o fato que ensejou a condenação do oftalmologista não está ligado à cirurgia para extração do corpo estranho - procedimento recomendado para o caso - mas sim na forma negligente e imprudente com que se comportou na fase do pós-operatório.

"Conhecendo o médico a seriedade da infecção existente no órgão lesionado e as graves conseqüências que dela poderiam advir, era seu dever acompanhar a recuperação da paciente até obter sinais evidentes de melhora, aí sim recomendando o tratamento domiciliar", afirmou. (TJ-SC)

Apelação Cível 2000.006745-8

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2003, 17h47

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