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Estilo questionado

Servidor público entra na Justiça contra uso de gravata

Um servidor público britânico está entrando na Justiça contra a obrigação de usar gravata no trabalho. Matthew Thompson trabalha no centro de recrutamento (Job Centreplus) em Stockport, Grande Manchester, ao norte de Londres, e alega ser vítima de discriminação sexual por ser obrigado a usar gravata para trabalhar.

Ele reclama da discriminação porque as mulheres podem usar camisetas no trabalho e os homens são obrigados a vestir roupas formais. "As mulheres não precisam usar qualquer item específico em seu vestuário", disse.

Por isso, está entrando nesta segunda-feira com ação formal num tribunal trabalhista contra a obrigatoriedade da gravata.

Novos processos

"Raramente tenho contato com o público", diz Thompson. "Meus deveres incluem selecionar cartas, distribuir dados produzidos por computador, fazer fotocópias e remeter documentos internamente ou para usuários". "Por que eu deveria ser ameaçado de demissão se não usar gravata?", questiona.

O processo de Thompson não é um caso isolado. Ele é apoiado pelo sindicato de Serviços Públicos e Comerciais, que está preparando outros 39 casos sobre o mesmo tema.

Draconiano

O Departamento de Trabalho e Aposentadorias da Grã-Bretanha introduziu o código do vestuário no ano passado. David Burke, funcionário do sindicato, disse que os funcionários do Jobcentre Plus podem ser multados em 10% do salário e até serem demitidos pela recusa em seguir as normas do código.

"O código é draconiano e não é razoável", disse Burke. Segundo ele, o caso de Thompson se enquadra na legislação que trata de discriminação sexual.

Uma porta-voz do Departamento de Trabalho e Aposentadorias disse que o código faz parte de uma iniciativa para melhorar os serviços oferecidos ao público. "O código nos coloca no mesmo nível dos bancos e sociedade imobiliárias", disse.

Fonte: BBC Brasil

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2003, 11h49

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