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Ano Judiciário

TRT's promovem evento sobre abertura do ano trabalhista

Os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões promovem, no dia 15 de março, a "Abertura do Ano Judiciário Trabalhista 2003". O evento começará às 9h, em Cabreúva (SP), no Centro de Convenções, Eventos e Lazer.

A abertura do ano trabalhista deve reunir ministros, juízes, procuradores, advogados, estudantes, sindicalistas, empresários, trabalhadores e todos os que militam na área trabalhista. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 11 - 4529-3088 ou endereço eletrônico: acauanet@acauan.com.br.

P R O G R A M A

ABERTURA

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

9h - Presidente da Mesa: Juíza Eliana Felippe Toledo -Presidente do TRT/15ª Região

Palestrante: Dr. CELSO SPITZCOVSKY - Advogado e professor de Direito Constitucional da PUC/SP.

9h45 - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO PROCESSO LEGAL

Presidente da Mesa: Juiz Laurival Ribeiro da Silva Filho - Corregedor do TRT/15ª Região

Palestrante: DRA. SANDRA APARECIDA SÁ DOS SANTOS - Professora Titular de Direito Processual Civil na Fac. de Direito da Unisanta e Fac. de Direito da Unimes

10h30 - AS NOVAS PROPOSTAS DE REFORMAS TRABALHISTAS

Presidente da Mesa: Juíza Jane Granzoto Torres da Silva - Juíza Convocada/TRT/2ª Região e Coordenadora da Escola da Magistratura

Palestrante: DR. JOSÉ SIQUEIRA NETO - Advogado, professor Universitário e conferencista.

Debatedores: Juiz Lorival Ferreira dos Santos, Juiz do TRT/15ª Região e Prof. Universitário;

- Dr. Valter Uzzo, Advogado, Secretário Geral da OAB/SP;

- Dr. Nilton Correia, Advogado, presidente da Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas);

- Dr. Raimundo Simão de Melo, Procurador-Chefe da Procuradoria do Trabalho/15a Região e Professor Universitário.


12h - COFFEE-BREAK

12h30 - A CRUZADA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO

Presidente da Mesa: Juiz Antônio Miguel Pereira - Vice Corregedor do TRT/15ª Região.

Palestrante: MINISTRO FRANCISCO FAUSTO MEDEIROS DE PAULA - Presidente do Colendo Tribunal Superior do Trabalho

13h15 - ASPECTOS RELEVANTES DO NOVO CÓDIGO CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Presidente da Mesa: Juíza Sônia Maria Prince Franzini, Juíza do TRT/2ª Região

Palestrante: Prof. Dr. AMAURI MASCARO NASCIMENTO - Advogado, Professor aposentado da Universidade de São Paulo, autor de diversas obras de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho.

14h - OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE1988

Presidente da Mesa: Juíza Maria Aparecida Pellegrina - Presidente do TRT/2ª Região

Palestrante: Dra. MARIA DA GRAÇA COSTA BELOV - Advogada, Psicóloga, Professora Universitária e Conferencista.

14h45 - ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2003, 14h03

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