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Cena repetida

Souza Cruz obtém mais duas vitórias em briga com ex-fumantes

A Souza Cruz obteve esta semana duas decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em ações movidas por ex-fumantes. Uma das ações, cujo valor pretendido era de R$ 1 milhão, foi proposta por Nairton Fonseca Alves Montal e julgada pela 3ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. A outra, de Rosalvo Jorge de Brito, teve seu pedido apreciado pela 14ª Câmara Cível do TJ-RJ.

Na ação, Brito deixou em aberto o valor do pedido de indenização, afirmando que o mesmo deveria ser arbitrado pelo juiz, porém não inferior a mil salários mínimos - cerca de R$ 200 mil.

Ele alegou sofrer de doença pulmonar e hipertensão arterial que teriam sido causadas pelo consumo de cigarros produzidos pela Souza Cruz. As alegações foram rejeitadas pela Justiça do Rio.

Na outra ação, Montal alega ser portador de diversos problemas cardíacos adquiridos com o consumo de cigarros. Pediu indenização por danos materiais e morais e pretendeu ainda obter R$ 15 mil antecipados para seu tratamento de saúde no curso da ação (antecipação da tutela).

Em primeira instância, o juiz da 6ª Vara Cível negou os pedidos. Ao julgar a ação movida por Alves Montal, o desembargador da 3ª Câmara Cível, Luiz Felipe da Silva Haddad, afirmou que "a justiça brasileira não se deve deixar influenciar por notícias vindas dos Estados Unidos, pois nem tudo que é bom para os norte-americanos é bom para o Brasil". Ainda cabe recurso.

Balanço

No Rio de Janeiro, das 39 ações propostas por ex-fumantes, 19 já foram julgadas favoravelmente à Souza Cruz. Do total, 8 foram confirmadas no TJ do Rio.

De 300 ações propostas contra a Souza Cruz em todo Brasil, encontram-se vigentes 124 decisões - 122 favoráveis ao fabricante e 2 desfavoráveis. Dessas, 48 são definitivas.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2003, 17h37

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