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Tentativa infeliz

Computador de Associação Comercial falsifica pesquisa do Conjur

"A Associação Comercial deve ser responsabilizada por nome lançado indevidamente no SPC?"

A pergunta acima foi lançada esta semana pelo site Consultor Jurídico. Nas primeiras horas, cerca de 500 leitores responderam. Mais de 85% afirmaram que a Associação deve responder por esse tipo de delito.

Nas horas seguintes, desafiando o sistema de proteção do site criado para impedir que uma mesma pessoa vote mais de uma vez, um computador, devidamente programado, "inflou" artificialmente a votação. A fraude consistiu em direcionar um "bot" (programa robô) instruído para a tarefa de ficar votando seguidamente na alternativa "não" da pesquisa.

Assim, entre a quinta e sexta-feira (20 e 21/2), mais de 19.500 votos falsos foram registrados na pesquisa, projetando a idéia de que as associações comerciais, assim como os deficientes mentais, são juridicamente inimputáveis por seus atos.

Os leitores perceberam a manobra e mostraram isso enviando mensagens eletrônicas à redação. Pararam de votar.

Com o auxílio da Polícia Civil de São Paulo e sob a orientação da Polícia Federal, a administração do site chegou à origem da fraude. Ela foi cometida por meio da utilização de um dos computadores da Associação Comercial de São Paulo. Pelo endereço IP (de Internet Protocol, responsável pela identificação das máquinas e redes), muito provavelmente o computador pertence à Superintendência Jurídica da entidade.

Detectada a fraude, a pesquisa foi mantida no ar para que o operador na ACSP continuasse a atuar e seus movimentos pudessem ser registrados. Os rastros da prática desonesta estão gravados nos servidores de três provedores e serão encaminhados para perícia.

A opção de manter a pesquisa no ar, inicialmente, foi uma recomendação policial enquanto se fazia o monitoramento para a detecção dos responsáveis. Identificada a origem da tramóia, um boletim de ocorrência foi registrado junto à Polícia Civil de São Paulo, e ao mesmo tempo a Delegacia de Crimes de Informática do Estado foi acionada.

A pesquisa será mantida no ar durante mais um período, como um memorial à desonestidade de seus autores, para que eles possam refletir a respeito do tipo de ganho que se pode obter com iniciativas desse gênero.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2003, 17h34

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