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Agilidade judicial

Testemunhas em caso PCC serão ouvidas por videoconferência

O programa de videoconferência informatizada terá continuidade nestas quinta e sexta-feiras (20 e 21/2) com a audiência de instrução para a oitiva de testemunhas de defesa de processos que envolvem integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Vinte testemunhas de defesa prestarão depoimento. Participarão da audiência 21 réus, integrantes da facção criminosa PCC, acusados por formação de quadrilha e pela prática de crimes hediondos. Foram instalados telefones e dois telões para comunicação entre os presos e seus advogados.

Grupos de presos, subdivididos em locais diferentes, participarão da videoconferência. Um grupo acompanhará o depoimento das testemunhas de defesa do Centro de Detenção Provisória 1 do Belém, outro, do Presídio de Presidente Bernardes e um terceiro grupo acompanhará da própria sala de audiência, no Complexo Criminal Barra Funda.

A iniciativa faz parte do plano de gestão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Sergio Augusto Nigro Conceição, e tem o objetivo de tomar depoimentos de presos sem a necessidade de sua transferência, evitando riscos e dificuldades no seu transporte.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o programa de videoconferência informatizada possibilita maior segurança, modernidade e celeridade no andamento processual. A economia também é grandes, de acordo com a SSP. O custo previsto para o transporte dos presos com escolta seria de R$ 46.400. (TJ-SP)

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2003, 17h28

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