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Reforma do Judiciário

Reforma do Judiciário é tema de seminário no STJ

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal vai promover, entre os dias 24 e 25 de fevereiro, um seminário sobre a Reforma do Judiciário. O objetivo é subsidiar a elaboração de um relatório, que será encaminhado aos órgãos competentes, com os pontos de consenso e divergentes entre a comunidade jurídica. O evento acontecerá no auditório do Superior Tribunal de Justiça.

O seminário é destinado aos ministros dos Tribunais superiores, desembargadores, juízes federais, juízes de Direito, procuradores, promotores de Justiça, advogados, defensores públicos e estudantes de Direito.

A abertura do evento será às 9h do dia 24, com as presenças do presidente do STJ e do CJF, ministro Nilson Naves, do ministro Ilmar Galvão, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do ministro Cesar Asfor Rocha, coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários.

As discussões sobre a Reforma do Judiciário terão início na parte da manhã, com uma conferência inaugural proferida pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. À tarde, a partir das 14h, haverá a apresentação do painel: "A visão dos Tribunais superiores", presidido pelo ministro Peçanha Martins, do STJ, com as participações do ministro Sepúlveda Pertence, do STF; do ministro Olympio Pereira da Silva Junior, presidente do Superior Tribunal Militar; e do ministro Francisco Fausto, presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

No dia 25, as discussões terão prosseguimento com o painel: A visão das instituições no qual discorrerão sobre o tema o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato Machado, e das principais associações de magistrados e procuradores, Paulo Sérgio Domingues, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe); Airton Mozart Valadares Vieira Pires, presidente da Comissão da Reforma do Poder Judiciário da Associação dos Magistrados Brasileiros; Hugo Cavalcanti Melo Filho, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e Nicolao Dino de Castro e Costa, diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Na tarde do dia 25, encerrando o evento, o vice-presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, presidirá o painel: Análise da Reforma do Judiciário, que contará com as presenças do ex-senador Bernardo Cabral (PFL/AM); da ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, deputada Zulaiê Cobra (PSDB/SP) e da professora Maria Tereza Sadeck da Universidade de São Paulo (USP).

O evento permitirá a interação entre doutrinadores, expositores e público. As inscrições tiveram início no dia 5 de fevereiro, na página do CJF: http://www.cjf.gov.br/Eventos/Eventos.asp

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2003, 12h40

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