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Quinta-feira, 20 de fevereiro.

Primeira Leitura: Lula quer rever papel das agências reguladoras.

Perplexidades

Em almoço na Granja do Torto com aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar “perplexo” com o grau “de terceirização do país” e afirmou que o Estado não tem qualquer participação sobre as decisões de aumento nos setores de energia, telefones e combustíveis. Ele expressou o desejo de rever o papel das agências reguladoras.

Timing

É sintomático que a queixa tenha sido feita apenas dois dias depois de a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ter divulgado as regras preliminares da revisão tarifária. E o fez com atraso. De acordo com analistas do setor, a Aneel teria decidido “consultar” o governo, deixando de cumprir o seu papel de agência reguladora.

Apagão

Ficou claro que o governo decidiu reduzir o percentual de reajuste da energia, e, para tanto, simplesmente descumpriu os contratos, quebrando uma promessa da campanha eleitoral. As geradoras de energia, que são estatais e participam do esforço para fazer um superávit primário de 4,25% do PIB, têm de ter sua rentabilidade preservada.

Assim, o governo cuida de suas contas, segura os preços da energia para o consumidor final, empurra a conta para o setor privado e ameaça todo o sistema.

Fúria regulatória

Os empresários do setor já foram pedir para o ministro Antônio Palocci (Fazenda) e para o chefe da Casa Civil, José Dirceu, que intervenham em nome da racionalidade econômica.

O governo, que parece avançar com fúria regulatória inaudita sobre o setor elétrico, é o mesmo que indica um dono de corretora para operar a política de juros no Banco Central.

Homem do mercado

Luiz Augusto Candiota, indicado para a Diretoria de Política Monetária do BC, é sócio majoritário do Grupo Lacan, que tem uma corretora atuando na BM&F. Em tese, ele deve se desligar do grupo para assumir o novo cargo.

Mãos à obra

Se fosse o caso de se fazer uma espécie de geografia ideológica da atuação governamental, poder-se-ia dizer que o Planalto usa a mão esquerda para ameaçar o país com o caos energético e a direita para indicar sua subserviência aos mercados.

No reino encantado...

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), suspeito de ter comandado uma mega-operação de grampos telefônicos na Bahia e ainda sob ameaça de ser alvo do Conselho de Ética no Senado, era esperado, na noite de quarta-feira, em um jantar oferecido pelo senador José Sarney (PMDB-AP) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

...da oligarquia

Senadores à direita e à esquerda declinaram do convite feito pelo presidente do Senado. Jorge Bornhausen (PFL-SC) não só anunciou que não iria comparecer, como marcou um outro jantar, no mesmo horário, com aliados políticos. A senadora Heloísa Helena (PT-AL) seria outra ausência das mais estridentes: “Se nem votei nele (Sarney), não vou.”

De novo

Depois de uma reunião de mais de cinco horas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu elevar a taxa básica de juros da economia de 25,5% para 26,5% ao ano. A justificativa do BC para a elevação, a segunda no governo Lula, é a de que a inflação “mostra sinais de resistência”.

Assim falou...Synésio Batista da Costa

“Não foi para isso que nos envolvemos neste governo.”

Do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ao expressar sua decepção com o aumento da taxa básica de juros pelo BC, de 25,% para 26,5%.

Ironias da história

A reação de empresários à elevação da taxa básica de juros pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central dá a medida da perplexidade gerada pelos 49 primeiros dias do PT no poder. Vale dizer, de paloccismo. Quando se esperaria ouvir um vice-presidente da Fiesp — Synésio Batista da Costa — dizer que esperava que o governo Lula, “que anunciou a necessidade de criar mais de 5 milhões de empregos, tivesse mais sensibilidade com a população”?

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2003, 8h36

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