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Atraso em vôo

Vasp é condenada por atraso em vôo internacional

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Vasp a indenizar, por danos morais, Simone Lucchesi Gomes e sua filha. De acordo com a decisão, cada uma deve receber R$10 mil. Motivo: atraso em vôo de viagem internacional.

Ambas contrataram a Vasp para transporte aéreo no trecho Belo Horizonte/ Miami (EUA) e Miami/Belo Horizonte, com saída da capital mineira para São Paulo, às 18h45 do dia 29/9/98, e seguindo para Miami às 22h do mesmo dia. O retorno para o Brasil seria em 13/10/98, às 21h45, com destino a São Paulo, e finalmente a Belo Horizonte, às 11h15 do dia 14/10/98.

As duas embarcaram para São Paulo no horário inicialmente previsto. Mas tiveram de dormir na capital paulista para embarcar para Miami apenas às 7h20 do dia seguinte. Na volta também houve atraso no início da viagem, vez que as duas embarcaram em vôo às 22h15. Em São Paulo, embarcaram somente às 13h20 do dia 14/10/98.

O juiz Edilson Fernandes, relator, entendeu que as duas merecem ser indenizadas pelo constrangimento e desgaste provocado pelos atrasos. O juiz levou em consideração o fato de que uma das autoras contava com apenas quatro anos de idade. Segundo ele, o ocorrido é capaz de gerar enorme desconforto não apenas à menor, mas também à sua acompanhante. O poder econômico da empresa também foi levado em conta.

Os juízes Teresa Cristina da Cunha Peixoto e Vieira de Brito, também componentes da turma julgadora, acompanharam o voto do relator. (TA-MG)

Apelação nº 373.178-2

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2003, 17h49

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