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MTV x Band

Band e Mion são condenados por plágio de programa da MTV

A MTV venceu, em primeira instância, o processo que move contra a Band e Marcos Mion. A emissora e o apresentador foram condenados por plágio do programa "Piores Clipes do Mundo" e o quadro "Micon, da MTV", no programa Sobcontrole, exibido pela Band. A emissora vai recorrer da sentença.

O juiz Mauro Conti Machado, da 7ª Vara Cível de São Paulo, mandou Mion e sua atual emissora pagar uma multa de mil salários mínimos por danos morais e multa de R$ 500 mil por quebra de contrato. Além disso, a Band foi condenada a pagar os valores que tem recebido de cotas de patrocínio.

A Band afirma, em comunicado, que a sentença de primeiro grau poderá ser modificada no Tribunal de Justiça de São Paulo. "É muito cedo, portanto, para se alardear a vitória ou a derrota de uma ou outra emissora".

Com informações do site Meio e Mensagem - Fernanda Bottoni

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2003, 10h40

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