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Diversão e arte

Eduardo Muylaert e outros talentos são destaques na TV Justiça

Os telespectadores da TV Justiça ficaram surpresos na noite do último domingo (16/2). Em vez das sisudas sessões do STF, havia um cantor desconhecido entoando uma valsa inédita. Era nada menos do que o ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ.

Depois de cerca de vinte minutos questionando sobre a vida do ministro, a apresentadora Tuca Ivanicska conseguiu convencê-lo a mostrar seus dotes de cantor e compositor.

No próximo domingo (23/2), o entrevistado será o advogado criminal Eduardo Muylaert, que foi secretário da Justiça e da Segurança Pública em São Paulo. A TV Justiça vai destacar o talento de Muylaert na área da fotografia. Artista reconhecido, Muylaert está lançando o livro "O Espírito dos Lugares" e já promoveu onze exposições com suas fotos (veja perfil abaixo).

Duas semanas atrás, o quadro "Etc" levou à ribalta o advogado Diamantino Silva Filho, o primeiro professor de Direito Agrário de Minas Gerais e um dos grandes criadores de nelore do Triângulo mineiro.

A "Revista Vade Mecum" vai ao ar aos domingos, em três edições, às 19h, 23h e às 2h da madrugada de segunda. O quadro "Etc", com as entrevistas quentes fecha o programa, que dura uma hora. Em São Paulo, pode ser visto no canal 9 da Net.

Talento fotográfico

Muylaert tem um livro de fotografias em branco e preto - "O Espírito dos Lugares" da Editora Terceiro Nome (200 pg). A obra será lançada em maio deste ano.

São fotos de vários lugares, que se misturam e se confundem, numa espécie de sonho: Serra de Paranaguá, Árvores de Minas, Rio, São Paulo, Salvador, Fernando de Noronha, Goiás Velho, Veneza, Paris, Nova Iorque, Buenos Aires, Norte da Itália.

Participou de exposições internacionais como "Focus in your world", do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (menção honrosa, ECO 92), "El arte y el fútbol" (Assunção, Paraguai, 1999) e "Uma coleção: Fotografias do Museu de Arte Moderna de São Paulo" (Galeria 68 Elf e Espaço Cultural Exit Art, Colônia, Alemanha, e Espaço Cultural Kultur Fabrik, Esch-sur-Alzette, Luxemburgo, 2001; MAM-SP, 2002).

Foi o curador brasileiro da mostra "Nos limites da fotografia", organizada pelo Governo Francês e o Sesc-Pompéia, SP, em 1996. Foi coordenador setorial dos 3º e 4º Mês Internacional da Fotografia de São Paulo (1997 e 1999). Participou de manifestações como "Foto São Paulo", onde coordenou o grupo "O Largo de São Francisco e a Faculdade de Direito" (São Paulo, 2001).

Suas principais exposições no Brasil são "Tiras compridas do Brasil" (Galeria Millan, SP, 1999), "Fazenda Pinhal, Cem anos de fotografias" (coletiva, Museu da Casa Brasileira, 2001), "Ensaios e confrontos" (Coletiva, Galeria Métier, SP, 1999), "No horizonte do Brasil" (Coletiva do banco J.P. Morgan, MAM-SP, 1999), "Paris de novo" (Banco Francês e Brasileiro, SP, 1998), "Fazenda Pinhal, Cem anos de fotografias" (coletiva, SESC-São Carlos, 1998), "Nova Iorque" (Bar Balcão, SP, 1997), "Réplicas" (Espaço Mirante, SP,1996), "Série NY" (Coletiva, Espaço Mirante, SP, 1996), "Paris - Fragmentos 70/95" (Bar des Arts, SP, 1995) e "Transferências" (Bar do MIS, SP, 1993).

Talento jurídico

Muylaert é advogado com grande experiência na área criminal, atuando em especial no campo do direito penal econômico, incluindo crimes de colarinho branco, sistema financeiro e tributário, fraudes em geral, proteção ambiental, propriedade industrial e defesa do consumidor.

Formou-se em 1968 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A seguir, fez estudos de pós-graduação em direito público em Paris (Constitucional e Administrativo), alcançando em 1971 o grau de Diplomado de Estudos Superiores (D.E.S. - equivalente ao Mestrado) na Universidade de Paris II (Panthéon-Sorbonne). Ao mesmo tempo, cursou o Instituto de Direito Comparado e obteve o Certificado de Estudos Políticos, do Instituto de Ciências Políticas de Paris.

Concluiu em 1985 o curso de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. No curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP concluiu as disciplinas Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Processual Penal. Concluiu, em 1974, na mesma Universidade, o curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal.

Foi docente voluntário na Universidade de São Paulo (Teoria Geral do Processo, auxiliando o Professor Antonio Carlos de Araújo Cintra). Ministrou cursos de francês jurídico na Aliança Francesa de São Paulo. Foi professor da Faculdade de Direito da PUC-SP por quase dez anos, lecionando Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Lógica Jurídica. Depois de ter assistido o Professor Franco Montoro nos cursos de pós-graduação, chefiou o Departamento de Teoria Geral do Direito.

Foi conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, e membro de sua Comissão de Ética. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e do Instituto dos Advogados de São Paulo. Foi designado pela OAB-SP para integrar, como suplente, a Comissão de Concurso de Ingresso à Magistratura, em 30 de junho de 1981 e 7 de julho de 1982.

É procurador do Estado de São Paulo, na área de Consultoria, onde integra a Procuradoria Administrativa. Foi classificado em primeiro lugar no concurso de ingresso à carreira, em 1985. Integrou a Comissão de Concurso de Ingresso à Carreira em 1989 e 1990.

É Juiz substituto, na classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Foi assessor especial para assuntos jurídicos do governador Franco Montoro de 1982 a 1985. Foi secretário da Justiça e da Segurança Pública do Estado de São Paulo, no governo Montoro, no ano de 1986, época em que a Pasta englobava os assuntos penitenciários.

Também foi assessor do ministro da Justiça, Paulo Brossard de Souza Pinto, em 1987, ano em que foi presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Embora afastado da docência, com freqüência profere palestras, no Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado, na Associação dos Advogados de São Paulo, na Ordem dos Advogados do Brasil ou no Instituto dos Advogados de São Paulo, bem como em congressos e mesmo na Escola Paulista da Magistratura e na Escola Nacional da Magistratura.

Entre seus trabalhos publicados destacam-se: "Natureza Jurídica da Declaração Universal dos Direitos Humanos", premiado pelo Instituto dos Advogados em 1972 (RT, 446/27); "Direito Penal dos Negócios - Crimes de Colarinho Branco," coordenador, Associação dos Advogados de São Paulo, 1989; "Tendências das Modernas Constituições: conteúdo econômico e social", Revista do Advogado, ano IV, n° 15, 1983; "A dinâmica da nova Constituição", Revista da OAB, março/abril de 1985, n° 14; Artigo in Paul, Wolf e outros, "Die Brasilianische Verfassung von 1988 Ihre Bedeutung für Rechtsordnung und Gerichtsverfassung Brasiliens", Beiträge zur 6. Jahrestagung der Deutsch-Brasilianischen Juristenvereinigung 1987, Frankfurt am Main; Bern; New York; Paris: Lang, 1989 (Schriften der Deutsch-Brasilianischen Juristenvereinigung; Bd. 8); "Reflexões sobre a batalha do morro Dona Marta", Revista da OAB, 43/44, 1988; "Aspectos jurídicos, políticos e filosóficos do anteprojeto da parte especial do Código Penal", Revista PGE/SP 34/221; "O Direito dos Internados", Revista da OAB 53/1989 e da PGE/SP 30/165; "Parlamentarismo ou Presidencialismo" Revista PGE/SP 24/389; "O outro lado do colarinho branco", Revista da OAB 53/1989; "Princípios Gerais da Nova Constituição", Revista PGE/SP 29/29; "As prisões de Havana", Revista PGE/SP 27/28/155; "Reintegração do Servidor Público Absolvido", Revista PGE/SP 39/183; "Os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores", in "Aspectos Jurídicos do Sistema Financeiro", 1999, Salvador, Anais do Seminário, Rio de Janeiro, Escola Nacional da Magistratura, 1999; "Franco Montoro: Democrata e Estadista", Novos Estudos Cebrap, n° 56, março de 2000; "Ainda é possível mudar", entrevista à Revista Diálogos e Debates, da Escola Paulista da Magistratura, ano 1, n° 4, junho de 2001.

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2003, 13h49

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