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Inteligência Juridica

Inteligência jurídica: ebook sobre tecnologia da informação jurídica

Você sabe o que é "tecnologia da informação jurídica" ?

Acaba de ser lançado mais um livro digital sobre o assunto, para desvendar os segredos deste novo ramo da ciência jurídica e tecnológica.

O livro, editado pelos pesquisadores do IJURIS, traz consigo uma discussão inicial: o que é tecnologia da informação jurídica, e para que ela serve. O tema é oriundo de um fenômeno multidisciplinar, fruto da aproximação de pesquisadores e profissionais de áreas como a informática, a ciência jurídica, a psicologia, a sociologia, a biblioteconomia, a administração, a economia, a pedagogia, a engenharia e outras.

As pesquisas estão se materializando e as discussões estão cada vez mais frequentes e intensas. Os debates sobre a autonomia epistemológica de qualquer ramo da ciência sempre são muito interessantes, mas geralmente estão restritos ao círculo acadêmico, e não atingem o público em geral. Se a "tecnologia da informação jurídica" possui ou não tal capacidade, saberemos no futuro. Por ora, nos interessa saber que o fenômeno está ocorrendo, e que a contextualização operada entre Lei e Justiça, de um lado, e Realidade Virtual, Inteligência Artificial e Internet, de outro, materializa excitantes temas a serem debatidos.

Este texto possui algumas características:

- Foi concebido, desde sua primeira cogitação, para ser lançado no mundo digital. Nunca se pensou nele como um livro de "átomos", mas sempre como de "bits";

- É fruto de intensas discussões científicas travadas durante as aulas do curso com o mesmo nome, ministrado na pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, nas áreas de concentração "inteligência aplicada" e "mídia e conhecimento";

- Possui em certo descompromisso com a metodologia tradicional de apresentação de obras, em razão de ter sido pensado e realizado em meio digital. Como os endereços eletrônicos dos autores constam dos textos, qualquer dúvida de ordem metodológica, referente a fontes de pesquisa e assuntos similares, pode ser dirimida diretamente com os mesmos, que são responsáveis pelo conteúdo dos respectivos textos;

- Possui um perfil multidisciplinar, pois as discussões foram travadas em ambiente com tal característica, em grupos de pesquisa que nunca estiveram restritos aos círculos do mundo jurídico. Isso ocorreu porque o tema central não pode (e nunca poderá) ser considerado como propriedade acadêmica de um único e específico ramo da ciência, seja ele o direito, a engenharia ou a computação. As soluções científicas para a sociedade hipercomplexa do novo milênio virão da multidisciplinariedade;

- Os textos tratam de aspectos técnicos sobre o desenvolvimento de ferramentas para a tecnologia da informação jurídica, bem como das implicações jurídicas, éticas e políticas delas decorrentes.

O livro digital foi lançado na Phoenix Library, uma editora da Bélgica especializada em livros digitais, e está disponível em formatos "pdf" (Acrobat) e "lit" (MS Reader).

A distribuição dos temas e autores é a seguinte:

1. ELEMENTOS PARA APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO. Hugo Cesar Hoeschl;

2. PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET: UMA QUESTÃO JURÍDICA OU TECNOLÓGICA? Lourdes de Costa Remor:

3. DIREITO, TECNOLOGIA E QUALIDADE. Tânia Cristina D'Agostini Bueno;

4. SIGILO, PRIVACIDADE E INTERCEPTAÇÃO NAS COMUNICAÇÕES DE DADOS. Orly Miguel Schweitzer;

5. GOVERNO ELETRÔNICO (GOVERNO ON-LINE) - ASPECTOS DE VIABILIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Eduardo Marcelo Castella;

6. O ENSINO DO DIREITO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COMO PRESSUPOSTOS DE CIDADANIA COM USO DE TECNOLOGIAS DA EDUCAÇÃO. Lúcio Eduardo Darelli;

7. RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO. Marco Antonio Machado Ferreira de Mello;

8. FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA O ENSINO POR TELEPRESENÇA. Hugo Cesar Hoeschl e Ricardo Miranda Barcia;

9. E-GOVERNO. Walter Felix Cardoso Junior;

10. GOVERNO ON LINE COMO PRESSUPOSTO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. Fábio André Chedid Silvestre;

11. DO DESRESPEITO À AUTORIDADE CONSTITUÍDA À DESOBEDIÊNCIA CIVIL COM VILIPÊNDIO ÀS INSTITUIÇÕES. Antonio Carlos Facioli Chedid;

12. A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JURÍDICA E O ENSINO A DISTÂNCIA COMO FERRAMENTAS PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADUANA EM TEMPO DE E-GOVERNO. Ione Maria Garrido Andreta Lanziani;

13. CONCEITOS DE REPRESENTAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DIGITAL. Marcio Humberto Bragaglia;

14. Documentação da disciplina "Tecnologia da informação jurídica".

Trecho do primeiro capítulo:

"As técnicas que constituem a tecnologia da informação, principalmente a telemática e a internet, a inteligência artificial e a realidade virtual, oferecem a possibilidade de desenvolvimento de diversas ferramentas que vão facilitar as tarefas diárias de formação e aplicação do direito. A instalação de redes, a emissão de sinais, a comunicação a distância, o desenvolvimento de "softwares" específicos, a aplicação da telepresença, entre outras atividades, estão entre as muitas a serem desenvolvidas no cotidiano dos trabalhos jurídicos.

"Serão dedicadas algumas linhas aqui às possibilidades oferecidas pela inteligência artificial e algumas de suas técnicas, comparando-as, quando possível, a figuras tradicionais do raciocínio jurídico, como, por exemplo, a analogia.

"Veja-se, então, uma visão, introdutória e superficial, sobre como possa ser definida a inteligência artificial:

'Inteligência artificial - artificial intelligence

'O campo da ciência da computação que busca aperfeiçoar os computadores dotando-os de algumas características peculiares da inteligência humana, como a capacidade de entender a linguagem natural e simular o raciocínio em condições de incerteza.

Muitos pesquisadores da inteligência artificial admitem que a IA falhou em alcançar seus objetivos, e os problemas que impedem seu avanço são tão complexos que as soluções podem demorar décadas - ou até séculos. Ironicamente, as aplicações da Inteligência artificial que, antes, eram consideradas as mais difíceis (como programar um computador para jogar xadrex ao nível dos grandes mestres) acabaram sendo produzidas com razoável facilidade, e as aplicações consideradas, a princípio, como mais tranqüilas (como a tradução de Idiomas) têm-se mostrado extremamente complicadas.

Contudo, as tentativas de dotar os computadores de inteligência foram, sob certos aspectos, compensadoras: elas comprovaram a quantidade inacreditável de conhecimentos que os seres humanos utilizam em suas atividades cotidianas, como decodificar o significado de uma frase falada. Douglas Lenat, pesquisador de inteligência artificial que está tentando transportar para o computador uma boa parte de seus conhecimentos de vida, assinala que o computador não consegue decodificar plenamente nem trabalhar com frases como 'Sr. Almeida está em São Paulo' sem antes registrar uma infinidade de informações como 'Quando uma pessoa está numa cidade, seu pé esquerdo também está na cidade'. Se, algum dia, você já acordou preocupado com a possibilidade de que os computadores estivessem ficando mais Inteligentes que os seres humanos, este exemplo servirá para tranquilizá-lo.'

Fazer uso dessa técnica e tentar desenvolver uma ferramentas computacionais dotadas de lógica, para auxiliar na tarefa do estudo de dados jurídicos, envolve um trabalho dificultoso, qual seja, analisar a forma escolhida pelo homem para se comunicar e materializar suas normas: a codificação da palavra em símbolos abstratos e rigorosas regras gramaticais."

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2003, 13h08

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