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Inspeção criteriosa

OAB paulista quer apurar os motivos de rebeliões na Febem

A Comissão de Direitos Humanos da OAB paulista visitará nesta quarta-feira (19/2), às 15h, o complexo de Franco da Rocha da Febem, para apurar porque os internos estão fazendo tantas rebeliões. Somente em 2003, já foram 14.

Participarão da visita o conselheiro Cesar Cordaro e os advogados Ariel de Castro Alves, Antonio Maffezoli Leite e Álvaro Benedito de Oliveira. "A situação está se agravando e tememos a repetição de uma tragédia como a que acorreu em 1999, na Febem Imigrantes, quando quatro internos morreram", afirma Castro Alves.

Segundo o coordenador da CDH, João José Sady, o principal foco do grupo da Ordem serão as unidades 30 e 31, que serão fechadas em julho e final do ano, respectivamente. Desde o ano passado, a unidade de Franco da Rocha é acusada de maus-tratos contra os internos pela Comissão, que enviou, em dezembro, um relatório propondo o fechamento das unidades 30 e 31. "As unidades estão muito abaladas pelas rebeliões e o quadro deteriorou-se ainda mais, abandonando-se todo e qualquer trabalho sócio-educativo", ressalva Castro Neves.

Outra preocupação do grupo da OAB-SP será a questão da entrada de arma na unidade, o que é um fato novo, detectado durante o motim da última segunda-feira (17/2), na unidade 30. A participação de funcionários nas rebeliões, que está sendo investigado pelo Gaeco - Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, também preocupa a OAB.

"A proposta da Comissão é que haja um reforço do pessoal técnico dentro da Febem para aumentar o diálogo com os internos", pondera Castro Neves.

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2003, 15h06

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