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Mudança de hábito

Igualdade entre os sexos: uma controvérsia desnecessária.

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Após vinte e cinco anos de debates e espera (por vezes mais espera do que debates), entrou em vigor o novo Código Civil Brasileiro. A envergadura e relevância dos temas abordados, que afetam diretamente a vida do cidadão, acabaram permitindo várias polêmicas em diferentes pontos do novo ordenamento jurídico. Mal colocado em prática, e já são dezenas as propostas de emenda para supressões, acréscimos ou retificações.

De minha parte, o inconformismo é antigo. Desde a promulgação da atual Constituição Federal eu já notava que algo estava errado. Aquele parágrafo quinto do artigo 226, conferindo igualmente ao homem e mulher os direitos e deveres da sociedade conjugal, não poderia terminar em boa coisa. Minha preocupação se confirmou na leitura do artigo 1.565 e seguintes do novo Código Civil.

Em rápidas pinceladas, a legislação anterior conferia apenas ao homem os encargos da condução da vida conjugal, a tal ponto que por décadas se utilizou largamente a expressão pátrio poder, a evidenciar que era detido exclusivamente pelo pai varão. Mas veio o novo Código Civil e substituiu esta expressão por poder familiar, igualando em definitivo homens e mulheres, maridos e esposas. Que me perdoem, mas travou-se enorme injustiça.

Já que se pretendia alterar o texto legal, que se optasse pelo caminho correto, evitando perder-se em meros devaneios. Obviamente homens e mulheres não são idênticos. Igualá-los é contrariar a natureza do ser humano. Portanto, já que se pretendia extinguir o pátrio poder, que se admitisse de vez por todas o mátrio poder. Porque aos apressados, vale a correção. Afirmo não ser possível igualar homens e mulheres por um simples motivo: elas são, em muito, superiores a nós.

Por séculos, o homem se impôs pela força física, pela condução coercitiva da sociedade conjugal, pelo direito de trazer para si o controle da vida familiar. Assim o fez em códigos, leis e normas. Bobagem! Qualquer homem casado bem sabe que um lar feliz reside no mátrio poder. E mais feliz será este casal quanto mais as esposas deixarem seus maridos achar que são eles que comandam o espetáculo.

Os homens sempre se esconderam atrás deste tal pátrio poder. Era a maneira que tínhamos para contornar nossa própria frustração, sabedores que, lá no fundo, isto não era muito verdade. Mas restava a letra fria da lei, ainda que arraigada em conceitos do antigo Código Civil, promulgado no início do século passado. Achávamos que decidíamos, mas apenas opinávamos. Porque, no mais das vezes, verdade seja dita, as questões mais difíceis de uma família passam obrigatoriamente pelo crivo materno, pelo instinto feminino, que jamais teremos. Estamos igualando dois seres desiguais.

Para contornar a mentira do pátrio poder criamos outra pior, o chamado poder familiar. Reconhecemos a diferença, mas o machismo neo-liberal (aproveitando a expressão, antes que saia definitivamente de moda) acabou confundindo tudo. Não seria melhor admitirmos nossa própria frustração, deixar de lado este revanchismo tolo e oficializar definitivamente no Código Civil o mátrio poder, outorgando de direito às nossas esposas o que de fato já ocorre na vida real?

Ao igualarmos os desiguais, não estamos sendo injustos apenas com as mulheres, mas criando uma cultura errônea para nossos filhos. Ora, junte duas crianças de 12 anos de idade. Enquanto os meninos ainda estão preocupados em jogar bola, as meninas já querem entender como é o jogo da vida. Não fazem por mexerico (outra tola invenção masculina). Apenas exercem o natural instinto aguçado que torna crianças da mesma idade, mas de sexos opostos, absolutamente desiguais. E esta desigualdade não finda com a maioridade. Muito pelo contrário. A medida que crescemos, elas tornam-se mais flagrantes.

O casamento não é a mera consagração da união de sexos opostos, mas a consumação de que reconhecemos nossas diferenças e, exatamente por causa delas, precisamos viver juntos. Para alguns são necessários meses, para outros bastam alguns dias de vida conjugal para facilmente perceber (embora jamais venham declarar) que homens e mulheres jamais serão os mesmos. Enquanto o homem é impetuoso, a mulher é afetuosa. O marido busca tentar entender o que por muitas vezes apenas a esposa consegue compreender. Nossos instintos são impostos pela força, os delas pela perseverança.

Ainda não tive coragem de contar para minha esposa que perdi o pátrio poder. Tenho medo que ela fique preocupada comigo, que eu me deprima e coisa e tal. Ou talvez ela já saiba que o equilíbrio conjugal foi definitivamente quebrado pelo poder familiar. Se sabe, também não quer me dizer, talvez tenha medo de me magoar. Vai me deixar vivendo como se ainda existisse o pátrio poder, que nada mais é do que permitir que os maridos achem que podem resolver o que apenas pelas esposas pode ser decidido.

Realmente, tenho um casamento feliz. Eu e minha esposa somos naturalmente desiguais, eis a felicidade de nosso casamento. A vida nos fez assim. E agora querem estragar tudo. Que pena.

 é advogado, especialista em Direito Privado, Direito Processual Civil, Mediação e Arbitragem, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e co-autor do livroE Deus criou a empresa familiar — uma visão contemporânea.

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2003, 15h17

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