Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Reforma discutida

Francisco Fausto questiona origem de estudo sobre Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, quer conhecer a origem das informações que compõem o Estudo do Poder Judiciário Brasileiro, que foi elaborado em outubro de 2001 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a pedido do governo de Fernando Henrique Cardoso.

De acordo com a notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, o estudo funciona como base de informações para a proposta anunciada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de criar uma Secretaria especial para tratar da reforma do Poder Judiciário.

O presidente do TST questiona a origem das informações contidas no estudo e alerta o Judiciário para a necessidade de ser mais criterioso com o emprego desse estudo. "Essas informações interessam à sociedade brasileira ou teriam conexão suspeita com a sociedade internacional?", questionou Francisco Fausto, ao comentar a entrevista concedida ao jornal pelo ministro da Justiça, publicada na edição de segunda-feira (17/2).

Conforme o texto jornalístico, a estrutura da futura Secretaria deverá ter cinco grupos de trabalhos setoriais que ficarão responsáveis pela produção de diagnósticos para a Reforma. Ainda conforme a notícia, a Secretaria seria capaz de fazer as mudanças na legislação no prazo de quatro anos e a proposta de reforma do Judiciário que tramita no Congresso teria pouco de aproveitável. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2003, 12h41

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 26/02/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.