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Sessão solene

Leia a íntegra do discurso de Lula no Congresso Nacional

A Câmara dos Deputados realizou, às 16 horas, a sessão solene de abertura dos trabalhos da 52ª Legislatura, no Plenário Ulysses Guimarães, que se traduz em 180 anos de existência da Casa. O Parlamento brasileiro foi instalado em 1823, com a posse da Assembléia Nacional Constituinte que redigiria a primeira Constituição do País.

A Mesa foi presidida pelo senador José Sarney, presidente do Senado, e teve a participação do presidente e do 1º vice-presidente da Câmara, respectivamente os deputados João Paulo e Inocêncio Oliveira; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio; do vice-presidente da República, José de Alencar; e do ministro José Dirceu.

A tradicional mensagem presidencial dirigida ao Congresso Nacional foi trazida pessoalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fato inédito na história do País. A decisão foi tomada por Lula para sinalizar o prestígio que pretende conferir ao Legislativo durante seu Governo. Tradicionalmente, é o ministro-chefe da Casa Civil quem traz a mensagem ao Congresso.

Leia a íntegra do discurso:

"Excelentíssimas Senhoras e Excelentíssimos Senhores Parlamentares,

Senhoras e senhores,

Decidi vir ao Congresso Nacional para apresentar, pessoalmente, a Mensagem da Presidência da República na sessão inaugural da nova legislatura.

Quero, desta forma direta, traduzir o meu reconhecimento à autoridade democrática e às altas atribuições do Parlamento Federal e saudar cada um dos parlamentares que hoje iniciam seus trabalhos.

Somos representantes de poderes distintos, mas igualmente legítimos e fundamentais para o bom funcionamento da democracia.

Prestigiar esta Casa é dever de todo cidadão. Mas, no meu caso, é bem mais que um dever. É um tributo pessoal ao papel insubstituível do Parlamento na vida democrática.

Todos nós, que experimentamos na carne as conseqüências do regime autoritário, sabemos a falta que faz e a importância que tem um Parlamento livre e atuante.

Pela sua diversidade e pluralidade, o Parlamento é o fórum por excelência dos debates sobre os desafios imediatos e históricos do país. E da construção negociada das soluções que permitam o nosso avanço no rumo da prosperidade e da justiça.

Venho ao Congresso Nacional com o mais nobre dos sentimentos que aprendi em toda a minha trajetória de vida e de luta. O sentimento de que, não importa quantas pedras a gente tenha pelo caminho, é preciso sempre manter o olhar no futuro e na esperança. O sentimento de que é preciso acreditar no ser humano e na sua capacidade de realização, em qualquer circunstância, com o vento a favor ou com o vento contra.

O sentimento de que a busca da justiça social, da solidariedade e da paz é fundamental para cada um de nós - e para toda a humanidade.

Como nordestino curtido na escola da vida, sou um homem acostumado a falar com franqueza e de coração aberto. Sou um homem que prefere a verdade, mesmo quando ela dói.

Se não me tranco em palácio, se abraço as pessoas sempre que posso, é porque o meu sentimento de esperança brota da certeza de que a vida só vale a pena se a relação entre os seres humanos estiver baseada na verdade. Acredito que a relação com o povo tem que ser sempre verdadeira e de confiança mútua.

Fui eleito para mudar o Brasil. Para fazer o nosso país retomar o caminho do crescimento econômico com geração de emprego, distribuição de renda e inclusão social. Mas tenho plena consciência de que só iremos mudar o Brasil juntos, fazendo convergir, democraticamente, a vontade dos Poderes da República, e com a participação efetiva do conjunto da sociedade.

Hoje, nesta Casa que também já foi minha, quero estabelecer um compromisso muito sério com cada Deputado e Deputada, com cada Senador e Senadora, acima das distinções partidárias, ideológicas, de raça ou de religião.

É necessário que o Legislativo e os demais Poderes da nação, o Executivo e o Judiciário, assumam um compromisso sólido e fundamental com o povo brasileiro.

O Brasil viveu, no ano passado, uma crise econômica de grande vulto, resultando num quadro de difícil reversão.

Desde o início do meu governo, há apenas 48 dias, estamos fazendo enorme esforço para conduzir o país por uma transição criteriosa e segura, compromisso que assumi na Carta ao Povo Brasileiro, lançada em junho do ano passado e em meu programa de governo.

Esse esforço vem dando frutos importantes desde o período da transição, com a queda do dólar e do risco-Brasil e, no mês de janeiro, com a reabertura das linhas de créditos internacionais, que haviam sido reduzidas praticamente a zero no final do ano passado.

Também iniciamos, com o Programa Fome Zero e o conjunto dos programas sociais do governo, um intenso trabalho para colocar no centro das preocupações do país a necessidade de reverter a lógica da exclusão social que tanto nos envergonha.

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Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2003, 18h52

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