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Reuniões virtuais

Juízes federais devem ter reuniões virtuais, informa ministro.

Os juízes federais - que compõem a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - foram informados pelo ministro Ruy Rosado que o CJF já está adquirindo equipamentos para que as reuniões sejam feitas pela internet facilitando o trabalho de todos. Assim, os juízes não mais necessitarão se deslocar para Brasília uma vez por mês e poderão participar das reuniões nas próprias seções judiciárias.

A Turma fez sua primeira reunião em 2003, nesta segunda-feira (17/2). Participaram representantes das cinco regiões da Justiça Federal. Todos os 182 processos da pauta tiveram como requerente o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Antes do início da sessão, o presidente da Turma, ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu o vice-presidente do Senado Federal, senador Paulo Paim (PT/RS), acompanhado de representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionatos - COBAP.

O senador solicitou ao ministro que a Turma Nacional de Uniformização agilize o julgamento dos processos da categoria que reclama reajuste dos benefícios da Previdência Social, uma vez que a COBAP se sente prejudicada desde a implantação do Plano Real, quando os benefícios passaram a ser reajustados por diversos índices, mas o senador quer que seja mantido o IGP-DI .

Em seguida, a sessão foi aberta pelo ministro Cesar Asfor Rocha que relatou a presença do senador Paulo Paim a quem considerou "homem público de notáveis virtudes" e passou a presidência da sessão ao ministro Ruy Rosado.

Outro tema relevante tratado na sessão foi a possibilidade de se fazer julgamento de processos em bloco. Cada juiz relator poderá indicar para a pauta de julgamento um único processo mesmo que existam centenas sobre o mesmo assunto. Neste caso, a decisão valerá para todos os demais. Mas, para que isso ocorra o ministro Ruy Rosado de Aguiar determinou que estudos sejam feitos, para posterior aprovação no Colegiado do Conselho da Justiça Federal.

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2003, 17h32

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