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Magistratura federal

AMB pede dados sobre aposentadoria ao presidente do STJ

O vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Roberto Lemos, encontra-se terça-feira (18/2), às 15h30, com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves. Ele vai solicitar autorização do ministro para obter dados funcionais sobre a magistratura federal.

O material fará parte de um levantamento, envolvendo inicialmente a magistratura da União, que embasará a posição sobre aposentadoria integral dos juízes com equilíbrio atuarial. O documento foi solicitado pelo ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, em encontro com a diretoria da AMB no início do mês de janeiro.

No encontro com o presidente do STJ - acompanhado pelo coordenador da Justiça Militar da AMB, Carlos Augusto Moraes Rego - será discutida a possibilidade de aplicação do projeto Cidadania e Justiça também se aprendem na escola aos funcionários do tribunal.

O projeto, desenvolvido pela AMB desde 1992 em vários estados brasileiros, tem o objetivo de levar noções de cidadania por meio da leitura e debate da Cartilha da Justiça em Quadrinhos, redações, música, teatro, jogral, entre outras atividades.

O projeto explica a estrutura do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos serviços de assistência jurídica, de proteção ao consumidor, à criança e ao adolescente, entre outros.

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2003, 15h39

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