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OAB x STJ

OAB sugere criação de nova comissão no STJ para apurar acusações

Em nova nota oficial divulgada nesta sexta-feira (14/2), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reafirmou sua posição diante das acusações que envolvem membros do Poder Judiciário e disse que o momento não é nem de desafios nem de solidariedade, mas sim de apuração dos fatos.

A OAB afirmou confiar nos trabalhos da comissão de investigação, mas sugere que deve ser constituída outra comissão especial composta de ministros da casa para apurar as denúncias relativas a uma servidora da Corte. A nota foi em resposta à manifestação do STJ, que pediu provas ao presidente nacional da OAB.

Leia a nota oficial

NOTA OFICIAL

1 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reitera todos os termos da Nota Oficial divulgada na última terça-feira (11/02/2003).

2 - O Presidente nacional da OAB, por sua vez, reafirma os termos do artigo por ele assinado e publicado na edição do dia 31/12/2002 pelo jornal "Folha de S. Paulo".

3 - A colheita das provas e a apuração dos fatos divulgados pela imprensa em data anterior à do referido artigo não competem à OAB e nem o seu Presidente, mas sim ao próprio Superior Tribunal de Justiça.

4 - Confiamos que a Comissão de investigação nomeada e composta de Ministros da mais alta envergadura moral e técnica saberá, obedecido o preceito do devido processo legal, apurar as denúncias públicas, bem como de que deverá ser constituída Comissão especial de Ministros para a apuração de fatos imputados à servidora daquele Tribunal.

5 - O Presidente e o Conselho Federal nunca afirmaram a existência de outras provas relativas às denúncias decorrentes da chamada "Operação Diamante" e dadas a público, pondo sob suspeita o Judiciário.

6 - O momento não é de desafios e nem de solidariedade. É hora de apuração dos fatos denunciados publicamente, com profundidade, transparência e justiça.

Brasília, 14 de fevereiro de 2003.

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Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2003, 10h05

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