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Quinto Constitucional

Crítica de juiz sobre Quinto Constitucional desagrada advogados

A reunião ordinária de diretoria e a sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB-RS tiveram um debate extra nas suas pautas de quinta-feira (13/2) - o "Quinto Inconstitucional". Tudo por causa de um artigo polêmico do juiz-corregedor Niwton Carpes da Silva.

Ele fez o artigo para o Jornal da Associação dos Juízes do RS, que começou a circular esta semana. O juiz suscita debates em torno da nomeação de advogados e procuradores de Justiça como desembargadores dos tribunais, nas vagas do chamado "quinto constitucional".

Embora o acesso de classistas à magistratura esteja previsto na Constituição, Niwton Carpes refere que "está ferido de morte o art. 2º da C.F ". Falando em "ranço e totalitarismo", ele opina que há fraude, "para onde migram os amigos e apadrinhados ".

De acordo com o site Espaço Vital, o Conselho Seccional da OAB - que a priori considerou o artigo "ofensivo " - delegou à diretoria da entidade a decisão quanto às providências a serem tomadas - quer institucionalmente, como também sob o prisma pessoal.

Durante a reunião do Conselho foi comentado que o artigo atinge - embora sem nominá-los - até mesmo os dois desembargadores que foram os últimos classistas nomeados (Rogério Gesta Leal e Angelo Giannakos). Tal porque a publicação faz referências aos desembargadores empossados no TJRS em agosto e dezembro do ano passado.

Clique aqui para ler o artigo do juiz.

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2003, 10h51

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