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Sem comunicação

ANJ repudia liminar que prejudica assinantes do UOL

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou quinta-feira (14/2) nota à imprensa em que repudia a liminar da Justiça da Paraíba de proibir que a Telemar mantenha no ar a rede IP (Internet Protocol) que serve o UOL nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo e obrigar a desconexão do número telefônico da Embratel que atende os assinantes do UOL em João Pessoa.

A nota, assinada por Francisco Mesquita Neto, presidente da ANJ, e Jaime Câmara Júnior, vice-presidente da ANJ, considera a decisão uma ameaça à liberdade de imprensa e de informação, assegurada pela Constituição brasileira. A ANJ pede que a decisão seja revista, de modo a permitir o acesso dos internautas aos conteúdos do UOL, em especial da Folha de S.Paulo e da Folha Online.

Na prática, a decisão judicial pode prejudicar os milhares de assinantes do UOL nessas cidades. O UOL vai recorrer da decisão.

Leia a íntegra da nota da ANJ:

O juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Carlos Eduardo Leite Lisboa, proibiu, na última terça-feira, 11/2/03, que a Telemar mantenha no ar a rede IP (Internet Protocol) que serve o UOL nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo, no Estado da Paraíba, e ordenou a desconexão o número telefônico da Embratel que atende os assinantes do UOL em João Pessoa.

A Associação Nacional de Jornais - ANJ considera que essa decisão judicial configura-se uma ameaça à liberdade de imprensa porque impede a veiculação de conteúdo da Folha de S.Paulo e o acesso à Folha Online, cerceando a liberdade de informação.

A Associação Nacional de Jornais - ANJ requer que seja reformada a decisão judicial em respeito à liberdade de imprensa e de informação que no Brasil é constitucionalmente assegurada.

Brasília, 13 de fevereiro de 2003.

Francisco Mesquita Neto

Presidente da ANJ

Jaime Câmara Júnior

Vice Presidente da ANJ responsável pelo Comitê de Liberdade de Imprensa

Fonte: UOL

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2003, 11h26

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