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Quarta-feira, 12 de fevereiro.

Primeira Leitura: até programa Fome Zero foi atingido por cortes.

Nenhum escapa

O governo detalhou os cortes que fará no orçamento dos ministérios para atingir a nova meta de superávit primário, de 4,25% do PIB. Apesar da garantia dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros de que a área social seria poupada, até o recém-criado Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar (Mesa), responsável pelo programa Fome Zero, perdeu R$ 34,5 milhões do R$ 1,756 bilhão previsto.

Governo assistencialista

Tal evidência fez o ministro Guido Mantega (Planejamento) mudar seu discurso. Já não fala em manutenção de todos os gastos sociais, mas da "maioria" deles. Na verdade, para um bom observador, fica claro que os programas assistencialistas, como o Fome Zero, foram mais poupados, enquanto os gastos de caráter mais amplo - mas de alcance igualmente social - acabaram contingenciados. Ou seja, "congelados", à espera de alguma receita adicional.

A cota do aliado

O Ministério da Saúde, por exemplo, perdeu R$ 1,62 bilhão; o da Educação, R$ 341 milhões; o da Integração Nacional (que mantém projetos contra a seca, por exemplo) terá R$ 1,85 bilhão congelado - 90% do previsto originalmente! É a pasta entregue a Ciro Gomes, do PPS.

Sem asfalto

O Desenvolvimento Agrário teve uma redução de 36,5%, passando de R$ 1,116 bilhão para R$ 709,3 milhões. O recém-criado Ministério das Cidades perdeu R$ 1,87 bilhão - restaram-lhe magros R$ 326 milhões. O dos Transportes viu cortados nada menos do que R$ 2,54 bilhões. Nenhuma nova estrada será construída, reconhece o próprio Mantega, com o que sobrou: R$ 1,3 bilhão.

Mesma tecla

O ministro do Planejamento insiste em dizer que um dos problemas foi uma falha de cálculo do governo anterior, que corrigiu as receitas do Orçamento pela inflação estimada para 2003, mas não as despesas. Segundo o governo, apenas secundariamente esses cortes estariam relacionados ao aumento da meta de superávit para pagar juros da dívida.

Fome zero

O argumento não convenceu, entre outros, a direção da Força Sindical. Para o presidente da central, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, o congelamento de R$ 14,1 bilhões em despesas (do total de R$ 274,7 bilhões) está sendo feito para "encher a barriga dos banqueiros". E acrescentou: "Nem o [ex-ministro da Fazenda] Malan foi tão generoso com os banqueiros".

Culpas

Já o ministro da Casa Civil, José Dirceu, responsabilizou o governo do presidente FHC por "erros" no cálculo de despesas no Orçamento, embora ressalte não acreditar que tenham sido fruto de "má-fé".

Assim falou...João Pedro Stédile

"[Lula] não vai chegar ao fim da maratona se não começar a correr."

Do coordenador nacional do MST, ao comentar a frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparando o governo a um maratonista, que não pode ter pressa no início da competição - um modo de responder às críticas de que a gestão petista não está fazendo mudanças para valer.

Ironias da história

O pefelista Antonio Carlos Magalhães (BA) vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes do Senado. O PMDB, dono da maior bancada na Casa, escolheu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que será presidida por Ramez Tebet (MS).

As indicações resultaram de um grande acordo no Senado, depois que o partido do governo abriu mão de formar um bloco de esquerda com o qual conquistaria a prioridade na escolha das comissões. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a presença do pefelista baiano na CCJ é uma garantia de governabilidade: "ACM tem demonstrado uma postura de apoio ao governo de Lula". Mudou ACM ou mudou o PT?

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2003, 9h16

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