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Bate-papo

Leia a íntegra do bate-papo virtual com o presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, participou de um chat no iG Papo nesta terça-feira (11/2), das 17:30 às 18:30hs., que contou com transmissão simultânea no programa Fórum On-Line da TV Justiça.

O ministro abordou assuntos como controle externo do Judiciário, reforma previdenciária, informatização processual, morosidade, Lei da responsabilidade fiscal, aposentadoria dos parlamentares, corporativismo na Justiça, imprensa e liberdade de expressão. Diante da dificuldade de digitação em tempo real do que ia sendo respondido, as respostas completas do ministro não foram transcritas na íntegra disponibilizada pelo iG. Mas o programa da TV Justiça será reprisado.

Marco Aurélio destacou que "tudo para simplificar o processo deve ser pensado". Sobre a informatização processual, disse que "nós temos recebido, inclusive, petições via e-mail. A preocupação maior diz respeito à fidelidade do que é transmitido. E o próprio credenciamento do advogado, saber se realmente a peça está subscrita por advogado. Estamos avançando e temos estudos em andamento, e pretendemos, evidentemente, adotar mecanismos que tornem o processo mais rápido."

À respeito da existência de três decisões de primeira instância que impediram o trabalho jornalístico em coberturas, das quais duas já foram derrubadas em outras instâncias, o convidado Leão Serva observou que "há uma percepção de que juízes estão afrontando o espírito da Constituição, que é de ampla liberdade de imprensa e controles e punições a posteriori", e perguntou o que ele achava das medidas, se é possível determinar em nível nacional o respeito ao espírito da Constituição. O ministro Marco Aurélio respondeu que "precisamos homenagear o que atende ao coletivo, e atende ao coletivo a liberdade de expressão. Liberdade de expressão que não sofre qualquer teia", e que já afirmou em voto e em palestras que "nós não podemos ter uma censura prévia, muito menos por parte do Judiciário".

Com mais de 500 perguntas na fila para serem respondidas, o presidente do STF concluiu o bate-papo afirmando: "Sem dúvida alguma, creio que tivemos um avanço nessa tentativa de aproximar o Judiciário da população, dos jurisdicionados em geral, revelando acima de tudo que temos no Judiciário servidores, servidores públicos que devem contas aos contribuintes. E revelando também a adoção pelo órgão de cúpula do Judiciário, que é o Supremo Tribunal Federal, da informática."

Leia a íntegra do bate-papo:

17:17:13 - Moderadora : Sejam bem-vindos ao iG Papo!

17:17:57 - Moderadora : Como sabem, hoje temos um chat especial com o Ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do STF. O chat será transmitido ao vivo pela TV Justiça

17:18:52 - Sampaio Gouveia : Convidado 'Sampaio Gouveia' entrou na sala.

17:19:37 - Min Marco Aurelio : Convidado 'Min Marco Aurelio' entrou na sala.

17:20:07 - Moderadora : O chat funcionará da seguinte maneira. Abriremos o chat com perguntas do diretor de jornalismo do iG, Leão Serva, seguido das questões dos convidados Sampaio Gouveia, consultor da OAB-SP

17:21:00 - Leao Serva : Convidado 'Leao Serva' entrou na sala.

17:22:17 - Min Marco Aurelio : Convidado 'Min Marco Aurelio' saiu da sala.

17:22:26 - Moderadora fala para todos: O advogado Paulo Henrique Pastori, presidente da comissão sobre previdência da OAB-SP também enviou suas perguntas ao Ministro

17:22:48 - Moderadora : O Chat terá inicio em poucos minutos, vamos aguardar

17:23:40 - Paulo Pastori : Convidado 'Paulo Pastori' entrou na sala.

17:23:58 - Moderadora : Estamos só aguardando a transmissão da TV Justiça iniciar, ok?

17:24:14 - Moderadora : Mas os internautas já podem enviar suas perguntas, ok?

17:30:01 - Paulo Pastori : Convidado 'Paulo Pastori' saiu da sala.

17:30:08 - Paulo Pastori : Convidado 'Paulo Pastori' entrou na sala.

17:31:54 - Min Marco Aurelio : Convidado 'Min Marco Aurelio' entrou na sala.

17:33:40 - Leao Serva : Boa tarde Ministro Marco Aurélio, boa tarde iGnautas. Para nós do iG é uma honra contar com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal no iGPapo, para falar de transparência na Justiça, submetendo-se ele mesmo ao escrutínio dos internautas. O iG, que por ser um provedor gratuito é extremamente atento à vocação social da Internet. Portanto, esse primeiro encontro com o presidente do STF deve ser seguido por outros que permitam aos internautas conhecerem melhor os poderes brasileiros.

17:33:40 - Moderadora : Boa tarde Ministro. Boa tarde convidados Leão Serva, Paulo Pastori e Sampaio Gouveia, vamos iniciar nosso bate-papo. Muito obrigada pela presença de todos.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2003, 15h21

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