Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Hora de apurar

Mulher de Naves deve ser investigada por suposta venda de HC

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves, anunciou nesta terça-feira (10/ 2) que uma comissão de sindicância vai investigar o suposto envolvimento de sua mulher, Adélia Naves, na possível venda de habeas corpus a traficantes.

A mulher de Naves foi citada numa das conversas gravadas pela Polícia Federal na Operação Diamante. O pedido de abertura de sindicância foi feito pela própria Adélia.

Ela ingressou no STJ por meio de concurso público em 1980, ainda no antigo Tribunal Federal de Recursos. Atualmente, trabalha na Assessoria de apoio aos ministros aposentados.

Desentendimento no STJ

Na primeira audiência deste ano, na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, os ministros Nilson Naves e Vicente Leal passaram por um constrangimento público.

O ministro Franciulli Neto defendeu o afastamento de Leal, suspeito de envolvimento com um suposto esquema de venda de habeas corpus a traficantes. Também cobrou informações sobre a situação da mulher de Naves, que foi citada em conversas gravadas pela Polícia Federal.

OAB apóia atitude de Franciulli Neto

O plenário do Conselho Federal da OAB decidiu encaminhar moção de apoio ao ministro Franciulli Neto, que durante reunião da Corte Especial do STJ endossou a posição do presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, no sentido de que os membros do Judiciário envolvidos em denúncias de corrupção sejam afastados do cargo e que os resultados das investigações tenham ampla divulgação.

Mais de cem advogados, entre conselheiros federais, membros honorários vitalícios e presidentes de seccionais apoiaram a moção a ser encaminhada ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, e ao próprio presidente do STJ, Nilson Naves. O texto da moção deve ser finalizado nesta terça-feira (11/2).

Durante a reunião, o presidente nacional da OAB disse que a iniciativa não visa prejudicar, mas sim preservar a imagem do Judiciário, que classificou como "a última instância da democracia".

"Não estamos condenando ninguém, nem pondo em dúvida a honorabilidade de ninguém. O que queremos é uma apuração dentro do devido processo legal, com amplo direito de defesa, e que se apure as denúncias à exaustão. O assunto atinge a todos nós, porque se tivermos dúvidas quanto à Justiça é melhor pararmos de advogar", afirmou Approbato.

"Não há um juízo de valor sobre pessoas, até porque elas devem ser investigadas, e se ao final for apurada a sua inocência, temos de proclamá-la. Mas tem de ser apurado. E para que essa apuração tenha o valor justo para os próprios acusados, eles devem se afastar do cargo. É o mínimo, para não dizerem, amanhã, que foram absolvidos porque estavam lá dentro", ressaltou o presidente da OAB.

"Estamos cansados de ouvir dizer que o Poder Judiciário é um poder santo, imaculado, e que se houver algum desonesto entre nós vamos aposentá-lo para que não se saiba que ele é desonesto. Não. A hora é de dizer, é de falar, de mostrar. Nós também (os advogados) nos sujeitamos a isso. Se por qualquer motivo nos desviarmos do caminho, que sejamos também exemplarmente punidos. Este é um momento grave, que não podemos deixar passar em branco. Quando falamos em controle do Judiciário, é isso. Não queremos interferir no poder jurisdicional, mas sim no comportamento administrativo, ético, de um Poder que, por ser Poder público, tem de prestar contas", finalizou Approbato.

Leia também:

Naves e Leal passam por constrangimento em sessão do STJ

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2003, 19h05

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 18/02/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.