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Polêmica instaurada

Quércia registra queixa-crime contra Veja por capa de dinossauros

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O ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, não gostou de ver a montagem de seu rosto sobre o corpo de um dinossauro e nem da análise da revista Veja de 16 de outubro do ano passado. Para ele, a publicação, em vez de fazer jornalismo - o que prevê o direito à crítica - preferiu partir para a desmoralização, o que a lei não permite.

Como as imagens, títulos e legendas não têm seus autores identificados, Quércia acionou o dono da editora, o diretor editorial e o diretor da revista. Em relação ao texto jurássico, o ex-governador investiu contra os seus autores, o editor Alexandre Secco e a subeditora Sandra Brasil.

A reportagem em questão, sob o título "Barrados pelas urnas", procurou mostrar que antigos caciques da política brasileira perderam espaço no último pleito. Mas, em estilo peculiar, fez afirmações como a de que "foram abatidos exemplares do enricossauro, como o paulista Orestes Quércia", para referir-se ao fato de que o ex-governador não foi eleito senador em 2002.

Quércia procurou o escritório L. Aro Advocacia que protocolou, em 22 de novembro, queixa-crime por injúria e difamação contra o publisher Roberto Civita, o diretor editorial e vice-presidente, Thomaz Souto Corrêa, e o diretor de redação, Tales Alvarenga.

Se a queixa-crime for aceita e a ação penal julgada procedente, Quércia quer na capa da Veja uma foto sua de corpo inteiro e a "parte dispositiva da sentença condenatória". Pede ainda que a íntegra da inicial seja veiculada na revista com o mesmo número de páginas que a referida reportagem.

Na queixa-crime, a advogada Luciana Ribeiro Aro de Aquino afirma que ficou nítido que a revista agiu "com a intenção e o desejo de total aniquilação da dignidade e do decoro do querelante [Quércia], que teve, respectivamente, os seus atributos morais e físicos ridicularizados publicamente".

O texto analisa ponto a ponto os trechos da reportagem em que Quércia diz ter se sentido ofendido, transcrevendo as frases entendidas como ofensivas e explicando, em seguida, o porquê de tal interpretação.

Luciana R. Aro entendeu, por exemplo, que, por ter sido chamado de dinossauro, o ex-governador foi "taxado" de "monstro pré-histórico", "abominável" e "repugnante". Sobre o termo "enricossauro", a advogada afirma que foi colocada em dúvida a favorável situação financeira de seu cliente e que isso equivale a terem se referido a ele como "dinossauro ladrão" ou "monstro ladrão de verbas públicas".

Como a Veja vê a história:

Quando a Editora Abril foi citada, seus advogados rebateram o argumento de que a equipe agiu com má-fé. Segundo eles, a capa da revista "não tem o condão de achincalhar a imagem do querelante [Quércia] comparando-o com a imagem do animal dinossauro, na acepção literal da expressão, mas, sim, foi utilizado como recurso lingüístico para informar os leitores que todos aqueles políticos cujos rostos estavam estampados na capa da respectiva revista não foram eleitos aos cargos que disputavam pois representavam para a sociedade um modelo político ultrapassado."

A defesa da editora afirmou ser impossível publicar a foto de Quércia e a "parte dispositiva da sentença condenatória" na capa da Veja, caso a ação penal seja aceita e julgada procedente. A legislação, afirma a defesa, prevê "apenas a publicação da sentença na parte interna do jornal, revista ou periódico para aquele que sucumbir na demanda".

A Abril alegou ilegitimidade da parte passiva para fundamentar seu entendimento de que o presidente, o vice e o diretor de redação não deveriam ser responsabilizados pela capa e pelas manchetes da revista.

O princípio da indivisibilidade da ação penal também teria sido violado pela formulação da queixa-crime, segundo os advogados da editora. Eles alegaram que "a reportagem pela qual os jornalistas supra citados (Alexandre Secco e Sandra Brasil) respondem pela acusação de crime de imprensa tem mais um autor, perfeitamente identificado no final da matéria tida como ofensiva, de nome Luis Henrique Amaral."

A empresa sustenta que a inicial é inepta porque não aponta os fatos que seriam difamatórios ou injuriosos e questiona, até mesmo, a competência do foro escolhido. A ação prescreve em dois anos.

Leia a reportagem "Barrados pelas urnas" (somente para assinantes da revista Veja ou do UOL).

Laura Diniz é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2003, 12h14

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