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Guerra milionária

Hospital quer R$ 1 milhão de indenização em ação contra o SBT

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O Hospital Sorocabana entrou na Justiça contra o SBT e quer receber R$ 1 milhão por danos morais. Motivo: o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, sugeriu o fechamento do hospital e pediu que os telespectadores desviassem do local "porque, senão, poderão ter problemas".

O programa de 28 de outubro do ano passado exibiu a desconfiança de um casal de que teria tido o filho trocado no hospital. O programa ofereceu o exame de DNA ao casal e ficou comprovado que o garoto não foi trocado na maternidade. O resultado do exame foi mostrado no dia 20 de novembro.

Segundo o advogado Djair de Souza Rosa, que representa o hospital, os comentários do apresentador foram ofensivos. "O programa aqui incriminado revestiu-se do manto da aviltação da honra alheia, publicada de forma indubitavelmente leviana, baseada em informação falsa e com impropérios que não encontram o menor fundamento na realidade dos fatos, com um sensacionalismo que somente se justifica pela irresponsável busca pela audiência", afirmou o advogado. A ação foi distribuída a 28ª Vara Cível Central de São Paulo.

Leia a íntegra da petição:

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS HOSPITAIS SOROCABANA, entidade de fins filantrópicos, com sede na Rua Faustolo, 1633, Lapa, em São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o nº xxxx, representada na forma de seus Estatutos Sociais (doc. 01), por intermédio de seu advogado (doc. 02), vem, com supedâneo nos artigos 5º, inciso V, da Constituição Federal e 159 do Código Civil, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra TVS - EMISSORA DO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, com sede na Avenida das Comunicações, nº 4, Vila Jaraguá, em Osasco, SP, CEP 06278-030, inscrita no CNPJ sob o nº xxxx, pelas razões de fato e fundamentos de direito a seguir aduzidos:

DOS FATOS

1. O hospital autor da ação é entidade tradicional no ramo hospitalar em São Paulo, tendo sido declarado de utilidade pública federal (doc. 03), estadual (doc. 04) e municipal (doc. 05), prestando serviços de relevância para a comunidade carente da região que lhe cerca (doc. 06) e, mesmo diante da notória falta de recursos na área da saúde pública, leva adiante sua empreitada e se orgulha de ser referência na área de medicina popular.

2. No programa levado ao ar pela Ré, em rede nacional, no dia 28 de outubro de 2002, em horário nobre, apresentado pelo famoso e polêmico Carlos Massa, conhecido artisticamente como "Ratinho", o hospital foi vítima de uma brutal acusação cometida pelo apresentador.

3. Como se sabe, uma das atrações do programa exibido pela Ré é a realização de exames de DNA financiados pela emissora ou quem a representa, buscando dirimir dúvidas de pais em relação à paternidade dos filhos. Em todos os casos são mostradas pessoas pobres e humildes, quase todas sem a mínima formação escolar, que se submetem, por ignorância e ingenuidade, à situações vexatórias, sem se dar conta de que o objetivo maior do programa é alavancar índices de audiência.

4. No programa levado ao no dia 28 de outubro, a Ré, por meio de seu apresentador, entrevistou um casal, identificado como Laura e José Arnaldo, que se diziam pais do menino Richard, de seis anos de idade. O casal alegava que seu filho, Richard, teria sido trocado na maternidade do Hospital Sorocabana e que estavam procurando o programa para fazer um teste de DNA que pudesse comprovar as suspeitas.

5. Em tom nitidamente agressivo e sensacionalista, o apresentador do SBT desferiu graves acusações contra o hospital autor da ação, acompanhadas de enlameadoras palavras, que feriram a honra e a imagem do hospital, em inescondível vontade de difamar.

Para a perfeita compreensão do caso, o Autor faz juntar aos autos as fitas de videocassete contendo as gravações dos programas veiculados nos dias 28 de outubro de 2002 e 20 de novembro do mesmo ano (docs. 07 e 08), acompanhadas das respectivas degravações (docs. 09 e 10).

6. Primeiramente, o programa fez referência a outros dois casos que já havia anunciado anteriormente, investindo-se no papel da Justiça, dando seu veredicto antes do pronunciamento judicial, condenando o hospital ao relatar dois casos em que, supostamente, houve troca de bebês na maternidade mantida pelo Autor, como se lê do trecho abaixo destacado:

"SOMBRA: Hei Ratinho, olha mais uma denúncia de troca de bebês, e é a terceira envolvendo a mesma maternidade.

RATINHO: Pois é, pois é. Olha, é, o certo era fechar essa maternidade, que é uma barbaridade, é mais um caso e eles não dão satisfação. Vamo lá, vamo rodá , vai lá. (destaque nº 01 da degravação - doc. 09 - sic da fala do apresentador)

Como se vê, Excelência, já neste trecho, bem no início do programa, o apresentador sentencia o encerramento das atividades do hospital e, revelando uma das causas de sua intenção dolosa de atacar e manchar a reputação do hospital, o apresentador afirma que "eles não dão satisfação".

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 7 de fevereiro de 2003, 18h07

Comentários de leitores

1 comentário

Boa tarde, deixo claro que não tenho procuração...

Lourdes ()

Boa tarde, deixo claro que não tenho procuração para defender ninguém mas... ...tratando-se de Hospital Sorocabana, tenho á dizer que em todas as piores horas da minha família (doenças) foi lá que encontramos as melhores e dedicadas equipes de profissionais, médicos e todo o corpo de funcionários desta entidade que todos criticam mas nunguém ajuda. O Sr.Carlos Massa, por exemplo, mora tão próximo ao hospital, mas acho que nunca se preocupou em ir até lá ver realmente como se trabalha. Ou nunca precisou, hoje em dia o "Soroca", com carinho, já não atende como antes, 24 hs. initerruptas, aquela agitação, entra e sai, P.S.lotado, ah!Que saudade! Desde que me conheço por gente o Sorocabana é mal falado, mas desde então também, vejo e ouço tantas pessoas agradecendo por terem sido salvas. Eu sou exemplo disso, há trinta anos, depois de um empenho arduo dos médicos e enfermeiros fui salva, minha mãe há 18 anos, quando foi desenganada e graças ao mesmo empenho também foi salva, meu pai por inúmeras vezes socorrido lá, e sempre bem atendido.Tive minhas duas filhas lá, e me orgulho. Lá mesmo foi detectado o problema que meu marido tinha e á tempo sanado.Enfim não tenho o que falar para denegrir a imagem deste Hospital que tanto faz pela comunidade não só do zona Oeste ou Norte de S.Paulo, mas por todo Estado. Diante de tantas dificuldades pelas quais oa entidade passa, ainda se mantém firme para atender esse povo tão judiado sem saúde. Porque o Sr.Carlos Massa não dá uma passadinha lá? Vá ver com quanta dificuldade se trabalha, porque não vai lá se oferecer pra ajudar? Prova do que estou falando são os inúmeros funcionários dedicados que lá trabalham há 20, 30, 40 anos ou bem mais. Muitos sem salários há meses. Pergunto: SERÁ QUE É ASSIM TÃO RUIM, SERÁ QUE REALMENTE MERECE O JULGAMENTO DE UM APRESENTADOR SENSACIONALISTA ?

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