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À sorrelfa

Wigberto Tartuce é investigado no Brasil e nos EUA

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Na surdina, certamente para não atrapalhar as investigações, o Supremo Tribunal Federal decidiu a quebra do sigilo bancário do deputado distrital de Brasília Wigberto Tartuce e de sua empresa em 2002, mas só agora tornou pública a decisão. Tartuce é suspeito da prática dos crimes de sonegação fiscal e de evasão de divisas.

O ministro Celso de Mello, relator, tomou a decisão no dia 19 de dezembro. Em quatro páginas bem fundamentadas, o ministro determinou a expedição de ofícios para o Banco Central, rogatória para os Estados Unidos, em busca de dados sobre as empresas do deputado e requisições à Receita Federal. À Polícia Federal, o ministro pediu exame grafotécnico em documentos para conferir se assinatura neles constante é de Tartuce.

O Inquérito 1.867-DF foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República, que sugeriu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Wigberto e da Tartuce Construtora e Incorporadora S/A. O ministro entendeu existir causas prováveis para justificar tais procedimentos.

Com base no Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal, Celso de Mello pediu à Justiça americana que identifique o titular da conta bancária nº 021 000021:949 1 536 299, do Chase Manhattan Bank, de Nova York.

Saiba mais sobre Tartuce:

Em 1999, reportagens do jornal Correio Braziliense apontaram indícios de que Tartuce, então secretário de Trabalho do Distrito Federal, estaria envolvido com o repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) a empresas que não comprovaram sua utilização para promover cursos de capacitação profissional.

O Ministério do Trabalho apurou na época que o desvio podia chegar a R$ 11,6 milhões, quase metade do valor que Secretaria recebeu do FAT (R$ 24,5 milhões).

Tartuce acabou sendo demitido da secretaria pelo governador Joaquim Roriz, em 2000. O FAT suspendeu a ajuda ao governo do DF e a Secretaria ficou proibida de receber recursos federais, solicitar empréstimos a bancos públicos e firmar novos convênios com a União.

O resultado das investigações foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e desmembrado em quase 50 processos que ainda aguardam julgamento. "A responsabilidade do desvio não foi apurada", argumentou o advogado do deputado.

Dono de duas emissoras de rádio FM em Brasília, Tartuce ficou conhecido ao se tornar radialista, apelidado de Wigão. Durante o processo de impeachment do presidente Fernando Collor, levou uma caravana de artistas para cantar na Casa da Dinda.

Entre 1994 e 1998, durante seu mandato como deputado federal, colecionou escândalos. Foi acusado de usar cargos do gabinete no Congresso para contratar jardineiros, cozinheiros e outros empregados de sua mansão.

Laura Diniz é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2003, 19h23

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