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Constrangimento geral

Naves e Leal passam por constrangimento em sessão do STJ

O jornal O Estado de S. Paulo noticia nesta quinta-feira (6/2) que as suspeitas de ligação de magistrados com traficantes provocaram uma confusão no Superior Tribunal de Justiça. De acordo com notícia das jornalistas Mariângela Gallucci e Eugênia Lopes, o presidente da casa, Nilson Naves, e o ministro Vicente Leal passaram por um constrangimento público, durante a primeira sessão de julgamentos de 2003 da Corte Especial, que é composta por 21 dos 33 integrantes do STJ.

Colega deles, o ministro Franciulli Neto, que é juiz há 36 anos, defendeu o afastamento de Leal, suspeito de envolvimento com um suposto esquema de venda de habeas corpus a traficantes. Franciulli cobrou ainda informações sobre a situação da mulher de Naves, Adélia Cecília Menezes Naves, que foi citada em conversas entre integrantes do suposto esquema gravadas pela Polícia Federal.

Atônita, a platéia, composta principalmente por advogados, assistiu ao debate travado entre Naves e Franciulli. O desentendimento começou quando Franciulli pediu que constasse na ata da sessão que ele concordava com as idéias do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato Machado, que, em artigo publicado há um mês, defendeu o afastamento dos acusados.

Diante da insistência de Franciulli para incluir o artigo de Approbato na ata, Naves resolveu submeter o pedido aos outros integrantes da Corte. Antes, esclareceu que seu voto era contrário. Quando o segundo ministro a votar, Antônio de Pádua Ribeiro, sinalizava que acompanharia Naves, Franciulli ameaçou abandonar a Corte. Naves voltou atrás e perguntou ao colega o que ele queria que constasse da ata.

Franciulli respondeu, imediatamente: "Quero que conste apenas que estou de acordo com a manifestação do doutor Rubens Approbato Machado, inclusive no ponto em que diz que os investigados devem afastar-se de suas funções até a apuração final."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2003, 11h28

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