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Teleseminário

Seminário aborda visões diferentes sobre a reforma do Judiciário

Entre os dias 13 e 15 de março de 2003, acontecerá o teleseminário "A reforma do Poder Judiciário - diferentes visões", que reunirá uma série de programas interativos televisionados, gerados a partir do seminário presencial em Ribeirão Preto (SP).

Os programas serão produzidos pelo Instituto de Desenvolvimento do Direito (IDD) e serão transmitidos por satélite, para todo o território nacional. A recepção será feita, com sinal codificado, mediante contrato, em número limitado de pontos previamente escolhidos.

O seminário é uma atividade de extensão cuja carga horária poderá ser contabilizada para as Atividades Complementares previstas nas diretrizes curriculares do curso de Graduação em Direito. Serão atribuídas 20 horas de estágio pela OAB.

A autorização para transmitir o seminário custa R$ 3.650 e inclui os equipamentos de recepção (antena parabólica, receptor/decodificador, etc) instalados. O telão e o equipamento de interatividade (telefone, fax, e-mail) ficam por conta do organizador local.

As inscrições, que podem ser feitas a partir do dia 17 de fevereiro, custam R$ 190 para profissionais e R$ 90 para estudantes. A partir do dia 3 de março, o preço sobe: R$ 220 para profissionais e R$ 100 para estudantes. Depois do dia 10/3, o preço para os profissionais será de R$ 250 e para os estudantes, R$ 110.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (16) 3965-4041 e 9725-4399 (com Milena), ou pelo email iddir@netsite.com.br.

Confira a programação do evento
:

Quinta-feira - 13/03/2003

13h - Entrega de credenciais e pastas

14h - Abertura solene

15h30 - Conferência: A lei de reforma do Poder Judiciário, as inovações e seus reflexos

DR. BERNARDO CABRAL- Relator da Lei de Reforma do Poder Judicário e da Constituição Federal - Ex- Ministro da Justiça -- Ex- Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado - ex Presidente do Conselho Federal da OAB e do Instituto dos Advogados Brasileiros

17h - Debates

17h30 - Coffee break

18h - Conferência: A Lei de reforma do Poder Judiciário e o acesso à Justiça

DESEMBARGADOR ADILSON VIEIRA MACABU - Desembargador do TJ-RJ Professor de Direito Constitucional - Acompanhou, para a Associação dos Magistrados Brasileiros, junto à Câmara dos Deputados, a tramitação da lei de reforma do Poder Judiciário.

19h30 - Debates

20h - LANÇAMENTO DO LIVRO DO PROF. LÊNIO STRECK - "Jurisdição Constitucional e Hermenêutica - Uma Nova Crítica do Direito"

Sexta-feira - 14/03/2003

8h30 - Conferência: A reforma do Poder Judiciário sob a ótica do Ministério Público

DR. LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

10h - Debate

10h30 - Coffee break

11h - Conferência: O STJ e a reforma do Poder Judiciário

MIN. NILSON NAVES - Presidente do Superior Tribunal de Justiça

12h - Debate

12h30 - Intervalo para almoço

14h30 - Conferência: O TST e a reforma do Poder Judiciário

MIN. FRANCISCO FAUSTO - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

15h30 - Debate

16h00 - Coffee break

16h30 - Conferência: O STF e a Reforma do Poder Judiciário

MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE- Ex Presidente do Supremo Tribunal Federal

17h30 - Debate

21h00 - JANTAR COM PALESTRANTES

Sábado - 15/03/2003

8h30 - Palestra: Democracia e Poder Judiciário

DR. URBANO RUIZ - Ex- Presidente da Associação Juízes para a Democracia

9h30 - Debate

10h - Coffee break

10h30 - Palestra: Reforma do Poder Judiciário - A Jurisdição Constitucional e a sonegação de direitos

PROF. DR. LÊNIO STRECK - Procurador de Justiça/RS, Prof. Titular de Direito Constitucional da UNISINOS/RS, Doutor em Direito do Estado, Pós Doutor

12h - Intervalo para almoço

14h - Painel: Poder Judiciário - Reforma e controle externo

DR. HERMANN ASSIS BAETA - ex-Presidente do Conselho Federal da OAB e do Instituto dos Advogados Brasileiros

Debatedores:

DR. ANTONIO VICENTE GOLFETO - Professor Universitário

DR. MARCELO VIANA SALOMÃO - Advogado, mestre e doutorando em direto tributário e professor universitário

16h15 - Coffee break

16h30 - Plenária para instalação do Fórum Permanente IDD sobre Poder Judiciário e Efetividade da Justiça

17h30 - Conferência: O advogado e a Reforma do Poder Judiciário

DR. RUBENS APPROBATO MACHADO - Presidente do Conselho Federal da OAB

19h00 - Encerramento e entrega dos certificados

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2003, 16h12

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