Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fim de papo

Justiça tranca inquérito contra presidente de subseção da OAB-SP

A 14ª Câmara do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo trancou inquérito contra o presidente da OAB de São José dos Campos, Arlei Rodrigues. Ele foi representado pela advogada Tânia Liz Nogueira.

Tudo começou quando o advogado Luiz Antônio Lourenço da Silva teve uma discussão com o juiz da Vara de Infância de São José dos Campos, Érico Próspero Gentil Leite, durante uma audiência. O juiz deu voz de prisão ao advogado. Silva solicitou, então, a presença do presidente da OAB de São José dos Campos no local.

O juiz resolveu dar voz de prisão também a Rodrigues por desacato. O presidente da subseção da OAB-SP, por sua vez, deu voz de prisão ao juiz por abuso de autoridade. No mesmo dia, a situação foi contornada e as vozes de prisão retiradas.

Segundo a Tânia Liz, o juiz fez uma representação contra Rodrigues na delegacia para instauração de inquérito por desacato e desobediência. A advogada entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Alçada e obteve decisão favorável ao seu cliente.

O relator do caso foi o juiz Oldemar Azevedo, voto vencido. Os votos vencedores foram proferidos pelos juizes Roberto Galvão e San Juan França.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2003, 18h57

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 13/02/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.